TRT1 - 0100297-06.2020.5.01.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36ec96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberados os depósitos e não havendo novos requerimentos das partes, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT, na forma do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa Nº 1.470 do TST.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE COUTO AMORIM
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85a5e32 proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Dê-se ciência às partes dos alvarás expedidos, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA BEATRIZ SERVEIRA - OTMAR PIRES SERVEIRA - ICA'S 204 BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
04/11/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JANAINA BEATRIZ SERVEIRA em 21/10/2024
22/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OTMAR PIRES SERVEIRA em 21/10/2024
08/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
07/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
07/10/2024 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de OTMAR PIRES SERVEIRA
01/07/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/07/2024 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE COUTO AMORIM em 28/06/2024
25/06/2024 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COUTO AMORIM
13/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
13/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
10/06/2024 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANAINA BEATRIZ SERVEIRA - CPF: *82.***.*79-01
10/06/2024 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTMAR PIRES SERVEIRA - CPF: *99.***.*92-49
03/05/2024 13:36

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
02/05/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE COUTO AMORIM em 25/03/2024
22/03/2024 23:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COUTO AMORIM
14/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 21:37

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
02/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE COUTO AMORIM em 01/03/2024
27/02/2024 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COUTO AMORIM
19/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
19/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
15/02/2024 11:46

Conhecido o recurso de JANAINA BEATRIZ SERVEIRA - CPF: *82.***.*79-01 e provido em parte
15/02/2024 11:46

Conhecido o recurso de OTMAR PIRES SERVEIRA - CPF: *99.***.*92-49 e provido em parte
08/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:41

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
20/11/2023 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2023 19:50

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
28/07/2023 19:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE COUTO AMORIM em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de JANAINA BEATRIZ SERVEIRA em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de OTMAR PIRES SERVEIRA em 27/07/2023
24/07/2023 15:07

Conhecido o recurso de OTMAR PIRES SERVEIRA - CPF: *99.***.*92-49 e provido
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COUTO AMORIM
14/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BEATRIZ SERVEIRA
14/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OTMAR PIRES SERVEIRA
28/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
26/06/2023 17:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:30

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 09:30 EM MESA GZFB ()
20/06/2023 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2023 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/06/2023 11:15

Encerrada a conclusão
07/03/2023 15:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
07/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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