09/07/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 08/07/2025
08/07/2025 20:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7d4bde proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo 2º Réu em 11/06/2025, documento de id 9ffc302, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id e365cfa. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id 9ffc302 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
23/06/2025 11:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/06/2025 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 18/06/2025
18/06/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 09/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
04/06/2025 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/06/2025 13:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 13:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
03/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 02/06/2025
02/06/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 09:04

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2ca0a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, INADMISSÍVEIS os embargos, por não atendidos os pressupostos processuais, julgo o incidente EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Independentemente de recurso, comunique-se a CAEX para inclusão do presente feito na listagem de credores do REEF.

Não havendo recurso, mantenham-se os autos no sobrestamento, ciente as partes que serão intimadas para fins do artigo 884 CLT antes da liberação de valores.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
26/05/2025 14:09

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/05/2025 14:07

Iniciada a execução
26/05/2025 10:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/05/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
22/05/2025 11:51

Homologada a liquidação
22/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2025 07:23

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f416d6 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA STF 1361) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
06/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 17:17

Iniciada a liquidação
06/05/2025 17:17

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 17/04/2024
17/04/2024 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarazões)
04/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
02/04/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/04/2024 07:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/04/2024
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS RAMOS em 01/04/2024
21/03/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
13/03/2024 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/03/2024 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DOS SANTOS RAMOS
12/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2024 12:24

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 10:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 12:18

Audiência de instrução designada (12/03/2024 10:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 12:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/05/2023 11:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 17:54

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 10:31

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS RAMOS
21/03/2023 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (04/05/2023 11:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo