05/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA em 01/08/2025
01/08/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
18/07/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 04/07/2025
03/07/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d52fbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração apresentados por FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
18/06/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/06/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
18/06/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
18/06/2025 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
29/05/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/05/2025
28/05/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e69da3 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao/à magistrado(a) vinculado(a) para julgamento dos Embargos de Declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
19/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 16/05/2025
13/05/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e301b15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Afastar a prejudicial de prescrição.

Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA em face de ELLCA 2 SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - EPP e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor devido pela parte reclamante a título de honorários advocatícios ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$2.239,89, calculadas sobre R$111.994,47, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
04/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
04/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
04/05/2025 08:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.239,89
04/05/2025 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
04/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
30/04/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/04/2025 14:04

Audiência de instrução realizada (28/04/2025 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:31

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:31

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/09/2024
28/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 27/09/2024
28/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA em 27/09/2024
19/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
18/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
18/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/09/2024 12:26

Audiência de instrução designada (25/11/2024 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 12:26

Audiência de instrução cancelada (05/11/2024 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 16:22

Audiência de instrução designada (05/11/2024 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 16:22

Audiência una realizada (24/06/2024 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 09:17

Audiência una designada (24/06/2024 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:15

Audiência una cancelada (24/06/2024 09:20 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 11:08

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA
01/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
31/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
30/01/2024 23:22

Encerrada a conclusão
30/01/2024 10:01

Audiência una designada (24/06/2024 09:20 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 10:00

Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:10 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/04/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
04/04/2023 15:52

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo