23/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/09/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/09/2025 14:46

Iniciada a liquidação
22/09/2025 14:46

Transitado em julgado em 19/09/2025
22/09/2025 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE TRINDADE PIRES em 16/06/2025
03/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE PIRES
30/05/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE TRINDADE PIRES sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/05/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3c9524 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO declarando a incompetência absoluta desta Especializada em relação à matéria, extingue o pedido “d” da emenda substitutiva à inicial, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC, pronuncia a prescrição das pretensões conexas ao período anterior a 03/10/2019 e, no mérito, julga PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por Alexandre Trindade Pires, condenando Ampla Energia e Serviços S.A. ao pagamento das parcelas ora deferidas.

Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF nos autos da ADC 58, com interpretação dada pela SDI I do TST, no processo ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, em razão da alteração do Código Civil pela Lei 14.905/2024, qual seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Todas as parcelas deferidas nesta sentença possuem natureza indenizatória.

Custas de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, pela reclamada.

Cumpra-se em oito dias.

Ficam também as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa prevista no §2º do art. 1.026, CPC, sem prejuízo de sua majoração no caso de reiteração de embargos protelatórios (artigo 1.026, § 3º, do CPC).

Dê-se ciência às partes.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue eletronicamente assinada.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025 Adriana Malheiro Rocha de Lima Juíza Titular da 1ª Vara do Rio de Janeiro ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE PIRES
14/05/2025 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/05/2025 08:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE TRINDADE PIRES
14/05/2025 08:09

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE TRINDADE PIRES
05/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/05/2025 12:15

Audiência una realizada (05/05/2025 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 12:03

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 13:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/02/2025 13:42

Audiência una designada (05/05/2025 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:14

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:33

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 16:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TRINDADE PIRES
06/10/2024 08:45

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo