08/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA MENDES CABRAL
05/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DA SILVA
05/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME
05/09/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
05/09/2025 13:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANESKA ANDREZA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 26/08/2025
25/08/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESKA ANDREZA DA SILVA
12/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DA SILVA
12/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME
12/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
12/08/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA CRISTINA MENDES CABRAL sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DA SILVA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 21/07/2025
21/07/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d710c89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos etc.

MARIA CRISTINA MENDES CABRAL, qualificada nos autos da ação acima identificada, opõe embargos declaratórios à sentença de #id:, pelas razões expostas. É o relatório.

Decide-se.

Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio.

Conheço. É nítida a discordância da parte com as premissas adotadas naquilo que lhe foi desfavorável. Não há qualquer vício.

Há, sim, mero inconformismo quanto à conclusão do Juízo, o que, naturalmente, não pode ser resolvido pela via estreita dos embargos.

Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME - STELLA MARIS DA SILVA - MARIA CRISTINA MENDES CABRAL - VANESKA ANDREZA DA SILVA
07/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESKA ANDREZA DA SILVA
07/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA MENDES CABRAL
07/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DA SILVA
07/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME
07/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
07/07/2025 12:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA MENDES CABRAL
07/07/2025 06:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/07/2025 06:09

Encerrada a conclusão
20/06/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2025 10:24

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VANESKA ANDREZA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 26/05/2025
20/05/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95da336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT 1.

As suscitadas peticionantes não alegaram fato capaz de afastar a pretendida extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica da executada pessoa jurídica às ex sócias, vez que à luz do artigo 10-A da CLT, o sócio retirante responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade, com a devida obediência ao rol de preferência ali descrito, sendo certo que a responsabilização deste se refere apenas ao período em que se beneficiou da força de trabalho do obreiro e pelo prazo de dois anos contados a partir da averbação da alteração contratual para a responsabilização do sócio retirante, observando-se o ajuizamento da ação trabalhista como marco inicial deste prazo, e, ainda, o parágrafo único do dispositivo legal em comento é taxativo ao prever a possibilidade de responsabilização solidária do sócio retirante caso reste comprovada fraude na alteração societária através da qual se retirou do quadro social.

Tendo em conta que o contrato de trabalho perdurou de 30/10/2016 até 16/06/2017 e que a presente demanda foi distribuída em 17/07/2017, foi procedida a consulta à JUCERJA (#id:6be29c3), restando evidente que, em 20/12/2014, as ex sócias MARIA CRISTINA MENDES CABRAL e VANESKA ANDREZA DA SILVA ingressaram no quadro societário da 1ª executada, e, em 16/05/2017, procederam ao devido registro de saída do referido quadro societário.

Desse modo, contata-se que as ex sócias se beneficiaram da força de trabalho da exequente, bem como, que não transcorreu o prazo de dois anos referentes às suas responsabilidades subsidiárias, sendo portanto, devida a inclusão de ambas no polo passivo da presente execução. Note-se, ainda, que a inadimplência do título executivo judicial é incontroversa, o que culmina na necessária responsabilização das ex sócias à luz da teoria menor, de pacífica incidência no Processo do Trabalho.

Diante disso, ACOLHO o requerimento de inclusão das suscitadas abaixo arrolados no polo passivo do processo de execução, encerrando, com isso, o presente incidente para a extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica: - MARIA CRISTINA MENDES CABRAL, CPF: *64.***.*31-68; e - VANESKA ANDREZA DA SILVA, CPF: *02.***.*69-00 2.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que o(s) suscitado(s) efetue(m) o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo de pagamento a parte exequente deverá ser intimada a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados dos suscitados no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME - STELLA MARIS DA SILVA - MARIA CRISTINA MENDES CABRAL - VANESKA ANDREZA DA SILVA
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VANESKA ANDREZA DA SILVA
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA MENDES CABRAL
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DA SILVA
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
09/05/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
09/05/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2025 11:09

Encerrada a conclusão
28/03/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/03/2025 12:34

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 19:32

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VANESKA ANDREZA DA SILVA
07/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA MENDES CABRAL
05/02/2025 15:33

Proferida decisão
05/02/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 13:28

Encerrada a conclusão
16/01/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/01/2025 09:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
28/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/10/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/10/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
18/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2024 11:59

Encerrada a conclusão
30/08/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/08/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
01/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
05/03/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2024 18:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2024 18:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/01/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/01/2024 04:35

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 22/01/2024
31/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
29/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/10/2023 14:40

Encerrada a conclusão
22/09/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
04/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/02/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
19/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/09/2022 20:37

Registrada a inclusão de dados de STELLA MARIS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2022 11:55

Encerrada a conclusão
02/06/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DA SILVA em 07/04/2022
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 01/04/2022
22/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME
21/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DA SILVA
12/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 11/03/2022
23/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
22/02/2022 16:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
22/02/2022 14:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/02/2022 14:35

Encerrada a conclusão
19/11/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/11/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD E RENAJUD)
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DA SILVA em 09/11/2021
14/10/2021 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2021 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2021 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2020 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2020 08:27

Expedido(a) mandado a(o) STELLA MARIS DA SILVA
15/07/2020 12:10

Determinada a inclusão de dados de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2020 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2020 17:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 29/06/2020
16/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
27/02/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/02/2020 00:45

Encerrada a conclusão
06/02/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/01/2020 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2019 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2019 12:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2019 12:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/11/2019 12:49

Registrada a inclusão de dados de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2019 15:41

Iniciada a execução
05/09/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
07/06/2019 00:39

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 06/06/2019 23:59:59
30/05/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:23

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
04/04/2019 14:32

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO DO ACORDO)
17/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de STELLAS SALAO NAIL BAR EIRELI - ME em 16/10/2018 23:59:59
17/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de JOELMA DE CARVALHO FERRAZ em 16/10/2018 23:59:59
03/10/2018 11:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 210.00
03/10/2018 11:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOELMA DE CARVALHO FERRAZ
03/10/2018 11:57

Homologada a Transação
03/10/2018 11:57

Audiência instrução realizada (02/10/2018 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2018 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2018 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2018 11:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2018 11:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/09/2018 13:25

Audiência instrução designada (02/10/2018 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2018 15:40

Audiência instrução realizada (04/09/2018 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/03/2018 11:21

Audiência instrução redesignada (04/09/2018 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2018 13:03

Audiência instrução designada (06/07/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2018 13:02

Audiência inicial realizada (30/01/2018 12:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2018 10:10

Audiência inicial designada (30/01/2018 11:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2018 16:21

Audiência inicial realizada (22/01/2018 15:40 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2017 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
28/10/2017 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 09:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2017 15:56

Audiência inicial designada (22/01/2018 14:40 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2017 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo