12/09/2024 12:25

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/09/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/08/2024 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/08/2024 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
07/08/2024 10:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2024 10:16

Iniciada a liquidação
05/08/2024 10:43

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA PIRES DA SILVA
30/07/2024 12:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.000,00)
16/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA em 10/07/2024
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA PIRES DA SILVA em 10/07/2024
28/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c0d2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JTRetirado o feito de pauta, neste ato. Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte:- valor total: R$12.000,00, em parcela única, por meio de depósito judicial, que em seguida deverá ser revertido em alvará ao autor, conforme dados constantes do item 2 da petição de ID 5702885; - vencimento da parcela em até 20 dias úteis a contar da ciência dessa homologação (ou primeiro dia útil subsequente);- em caso de descumprimento, incidirá multa de 50%.No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes;- as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir;- o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação;- o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes;- o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Custas de R$240,00, pela autora, dispensada. Contribuições previdenciárias e fiscais não incidentes, tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo.

Dispensada a intimação da União (INSS) nos termos da Portaria nº. 582, de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda.Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.Intimem-se.Nada mais.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
27/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PIRES DA SILVA
27/06/2024 15:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
27/06/2024 13:28

Audiência una por videoconferência cancelada (11/09/2024 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2024 13:25

Encerrada a conclusão
27/06/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2024 09:01

Juntada a petição de Acordo
23/05/2024 09:49

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 15:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:11

Decorrido o prazo de VANESSA PIRES DA SILVA em 09/05/2024
30/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
28/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PIRES DA SILVA
28/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 21:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 11:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/04/2024 21:12

Audiência una cancelada (06/08/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/04/2024 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
25/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PIRES DA SILVA
15/04/2024 16:58

Audiência una designada (06/08/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo