14/07/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28b2b98 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 28 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SA PEREIRA
28/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SA PEREIRA
28/06/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCIANO DE SA PEREIRA em 06/06/2025
03/06/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5025bf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SA PEREIRA
25/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
25/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SA PEREIRA
25/05/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
23/05/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO DE SA PEREIRA em 22/05/2025
12/05/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 130fff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCIANO DE SÁ PEREIRA em face de TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 4.822,71, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- pagamento dos feriados trabalhados em dobro; 2- multa prevista no art. 477-CLT; 3- honorários sucumbenciais.

Condena-se LUCIANO DE SÁ PEREIRA em honorários sucumbenciais no valor de R$2.679,95 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 96,45, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 4.822,71.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SA PEREIRA
08/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
08/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SA PEREIRA
08/05/2025 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,45
08/05/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO DE SA PEREIRA
02/05/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2025 14:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/04/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME em 17/12/2024
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCIANO DE SA PEREIRA em 17/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SA PEREIRA
06/12/2024 14:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/04/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/12/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/04/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/09/2024 16:30

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/04/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/02/2024 20:40

Juntada a petição de Réplica
22/01/2024 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/04/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/01/2024 13:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (22/01/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/01/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) TROIA LOUNGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
06/09/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO DE SA PEREIRA
06/09/2023 15:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (22/01/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/09/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo