24/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 16/06/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON FARIAS SANTOS em 27/05/2025
19/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101732-32.2017.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CTESA CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: JACKSON FARIAS SANTOS, MARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CTESA CONSTRUCOES LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª e pela 3ª reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2a. reclamada para ACOLHER a preliminar de cerceio ao contraditório e ampla defesa suscitada pela mesmas, declarando a nulidade da sentença impugnada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja realizada a audiência de instrução e que seja viabilizada a oitiva das partes e das testemunhas por elas arroladas e com a prolação de nova decisão, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Ficam prejudicados os demais tópicos ventilados no recurso ordinário da 2ª reclamada, assim como todo o recurso ordinário interposto pela 3ª ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON FARIAS SANTOS
13/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
13/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CTESA CONSTRUCOES LTDA
13/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
13/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON FARIAS SANTOS
12/05/2025 09:18

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ: 28.***.***/0001-06 e provido
11/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
11/04/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 16:08

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
05/12/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/10/2024 05:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 05:20

Determinada a requisição de informações
05/10/2024 05:31

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo