29/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
16/07/2025 15:04

Conhecido em parte o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/02/2025 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2025 11:12

Determinada a requisição de informações
31/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO em 29/11/2024
24/11/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO
11/11/2024 11:23

Proferida decisão
08/11/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo