08/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ba8b34 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: THALES PIRES DE ARAUJO RECORRIDO: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THALES PIRES DE ARAUJO
07/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
07/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) THALES PIRES DE ARAUJO
07/05/2025 21:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/05/2025 14:17

Encerrada a conclusão
19/02/2025 10:37

Alterada a classe processual de Recurso Administrativo (1299) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/02/2025 10:36

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Administrativo (1299)
19/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de THALES PIRES DE ARAUJO em 12/02/2025
30/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
29/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) THALES PIRES DE ARAUJO
28/01/2025 14:37

Conhecido o recurso de THALES PIRES DE ARAUJO - CPF: *53.***.*77-03 e provido
16/01/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
16/01/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo