22/05/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR em 21/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100437-83.2023.5.01.0521 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA DESTINATÁRIO: JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo recorrente no tópico "2.2", por ausência de dialeticidade, conhecendo do apelo nas matérias remanescentes.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada nas seguintes obrigações: i) pagar indenização por danos morais na cifra de R$ 10.000,00; e ii) pagar honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor resultante da liquidação, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência no Processo nº 0100438-68.2023.5.01.0521, a reclamada deverá arcar com as custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, a saber: R$ 10.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR
07/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA
07/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR
06/05/2025 11:58

Conhecido em parte o recurso de JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *92.***.*90-83 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/03/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo