01/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 12:21

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 31a3e51) para Manifestação
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
03/07/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25974e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por JULIO CESAR DE OLIVEIRA e, no mérito, CONCEDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO para integrar a sentença, a fim de determinar que, no cômputo da prescrição quinquenal, seja considerado o acréscimo de 141 dias decorrente da suspensão prevista no art. 3º da Lei nº 14.010/2020.

Intimem-se.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
18/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
18/06/2025 15:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIO CESAR DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 02/06/2025
02/06/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
22/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
22/05/2025 17:47

Encerrada a conclusão
21/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/05/2025
14/05/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a03513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta poR JULIO CESAR DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A., decido rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 22/04/2019, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada, e, subsidiariamente a 2ª Reclamada, ao pagamento de: a) Horas extraordinárias, assim consideradas excedentes à 8ª hora diária e à 44ª hora semanal, a ser apurado em liquidação de sentença, sem cumulatividade, observada sem bis in idem, acrescidas do adicional legal de 50%, com reflexos, nos termos do pedido, em DSR (súmula 172 do TST e art. 7º da Lei 605/49), férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. b) Pela não concessão integral do intervalo intrajornada, devido ao autor o pagamento de 40 minutos por dia efetivamente trabalhado, também acrescidas do adicional de 50% (art. 71, § 4º, CLT). Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 100.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
04/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
04/05/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
04/05/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR DE OLIVEIRA
04/05/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR DE OLIVEIRA
04/05/2025 11:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/03/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
13/03/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 09:19

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 15:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 08:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:04

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2024
20/05/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 06/05/2024
30/04/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA
25/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/04/2024 08:16

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo