TRT1 - 0100581-50.2025.5.01.0242

1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VANESSA SBANO FREIRE

OAB: 172100/RJ

CPF *58.***.*50-05

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE em 28/08/2025
28/08/2025 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 23:15

Expedido(a) mandado a(o) ALEXIS DOS SANTOS FERREIRA
16/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70a90e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE, em face de ALEXIS DOS SANTOS FERREIRA, para condenar a Ré ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme a planilha anexa.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Deverá a Secretaria providenciar a expedição de ofício para inscrição do autor no programa seguro-desemprego.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: férias indenizadas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 598,87, calculadas sobre o valor da execução de R$29.943,39, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente.

O Autor é beneficiário da Justiça gratuita.

Antecipo a leitura.

INTIME-SE.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE
14/08/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE
14/08/2025 09:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 598,87
14/08/2025 09:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE
05/08/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2025 12:37

Audiência una realizada (05/08/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ALEXIS DOS SANTOS FERREIRA
26/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS MOREIRA LEITE
16/05/2025 09:08

Audiência una designada (05/08/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100581-50.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300828800000228027533?instancia=1
15/05/2025 09:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2025 23:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00