14/05/2025 15:16

Baixa Definitiva
14/05/2025 15:16

Transitado em Julgado em 14.05.2025
11/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 11.04.2025.
01/04/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
17/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2024 09:12

Conclusos para julgamento
21/08/2024 21:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/06/2024 07:00

Publicado despacho em 25.06.2024.
24/06/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 11:38

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:34

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2020 09:19

Conclusos para julgamento
03/11/2020 09:17

Distribuído por sorteio
13/10/2020 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2020 07:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo