09/12/2024 08:26

Arquivados os autos definitivamente
02/12/2024 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/12/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 28/11/2024
19/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
18/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA em 04/11/2024
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
09/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 07/10/2024
27/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
26/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 25/09/2024
16/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
13/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/09/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 10/09/2024
04/09/2024 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
30/08/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
30/08/2024 21:15

Homologada a liquidação
30/08/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6499b0b proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
27/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/06/2024 11:56

Iniciada a liquidação
27/06/2024 11:55

Transitado em julgado em 19/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 21:29

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
03/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
03/06/2024 18:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
28/05/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 23/05/2024
16/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
15/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de MONICA ROCHA MAGALHAES em 10/05/2024
30/04/2024 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
26/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
26/04/2024 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/04/2024 10:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MONICA ROCHA MAGALHAES
18/04/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/04/2024 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/04/2024 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 20:15

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
07/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
06/03/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
01/03/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/04/2024 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 17:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/04/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 16:41

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
14/11/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
03/11/2023 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2023 16:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
31/10/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
30/10/2023 15:48

Audiência de instrução cancelada (13/12/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 06:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/06/2023 15:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/06/2023 09:30 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
15/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
12/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
12/06/2023 07:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/06/2023 09:30 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
02/06/2023 21:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/06/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/08/2022 12:00

Audiência de instrução designada (13/12/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2022 11:19

Audiência inicial realizada (16/08/2022 08:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2022 20:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/07/2022 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MONICA ROCHA MAGALHAES
04/07/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA
16/06/2022 00:50

Audiência inicial designada (16/08/2022 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2022 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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