23/09/2025 09:21

Suspenso o processo por expedição de precatório
23/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 16/09/2025
09/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010789-28.2014.5.01.0030 RECLAMANTE: ALMIR PINHEIRO GONCALVES RECLAMADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE ALMIR PINHEIRO GONCALVES Fica V.Sa. intimado para se manifestar, nos termos do art. 7º, §5º da Resolução do CNJ nº 303/2019, no prazo de 5 dias.

No silêncio, o respectivo Precatório / RPV será autuado no GPREC e ficará aguardando o pagamento.

Frisa-se que a fase de liquidação não será reaberta, considerando que a Contadoria do Juízo apenas atualizou os cálculos.

O prazo supracitado deverá ser utilizado apenas para que as partes apontem possíveis erros materiais ou inconsistências no documento expedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

RACHEL GOMES BARQUETTE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR PINHEIRO GONCALVES
05/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
04/09/2025 18:42

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIAO
29/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 25/08/2025
29/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
28/07/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 25/07/2025
25/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010789-28.2014.5.01.0030 RECLAMANTE: ALMIR PINHEIRO GONCALVES RECLAMADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica V.Sa. intimado para informar nova conta bancária, considerando a devolução do alvará id 565645f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 732aa52 proferido nos autos.

Intime-se o autor para informar a conta bancária, no prazo de 5 dias.

Apresentada a manifestação, expeça-se o precatório.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR PINHEIRO GONCALVES
09/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
09/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
01/07/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2edf1a proferido nos autos.

Mantenho o despacho proferido por seus próprios fundamentos id 5b5be0b.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR PINHEIRO GONCALVES
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
23/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/06/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 21:19

Encerrada a conclusão
15/05/2025 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/05/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b5be0b proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 06/05/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Considerando o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1096, onde, por unanimidade, o Tribunal conheceu da arguição e julgou procedente o pedido nela formulado, para cassar as decisões judiciais que promoveram medidas constritivas — inclusive bloqueio, penhora, arresto, sequestro e liberação de valores — incidentes sobre verbas públicas pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP, assinalando, ainda, a obrigatoriedade de observância ao regime constitucional dos precatórios (art. 100 da Constituição Federal), nos termos do voto do Relator, impõe-se o imediato cumprimento da referida decisão.

Dessa forma, com fulcro no julgado mencionado e em observância à autoridade das decisões proferidas pela Suprema Corte, determino: Cassem-se todas as ordens de bloqueio, penhora, arresto e quaisquer outras medidas constritivas efetivadas sobre valores pertencentes à EMOP, nos autos do presente processo, tornando sem efeito as determinações judiciais que contrariem o entendimento firmado no âmbito da ADPF acima citada; Intime-se a parte executada — Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro — para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nos autos os dados da conta bancária oficial para fins de devolução dos valores que, porventura, ainda se encontrem disponíveis e retidos em decorrência das medidas constritivas anteriormente decretadas; Após o fornecimento dos dados bancários, providencie-se, com a urgência que o caso requer, a transferência dos valores existentes nos autos à conta indicada pela executada; Ato contínuo, intime-se a executada para que se manifeste nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, no prazo legal, sob pena de preclusão, caso entenda necessário impugnar eventual excesso de execução ou apresentar manifestação sobre o prosseguimento da execução com observância ao regime dos precatórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com prioridade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR PINHEIRO GONCALVES
06/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
06/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
15/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
30/01/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
18/12/2024 11:50

Homologada a liquidação
17/12/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/12/2024 15:40

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
24/10/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
23/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/10/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO em 16/10/2024
31/08/2024 07:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO em 22/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 15/07/2024
29/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO
28/05/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 06:46

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
28/05/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/05/2024 11:33

Encerrada a conclusão
27/05/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
07/02/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 01/02/2024
20/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/01/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
19/01/2024 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/01/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
19/01/2024 11:41

Encerrada a conclusão
19/01/2024 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c57a74a) para Embargos à Execução
07/12/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/12/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023
27/11/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
27/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/11/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - ERJ)
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 31/10/2023
05/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
04/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
31/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 03:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
16/08/2023 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2022 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2022 11:31

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
18/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
17/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2022
17/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 16/08/2022
03/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
01/08/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2022 16:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/06/2022 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
01/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2022
01/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 31/05/2022
27/05/2022 00:05

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição Estado)
19/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
18/05/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 13:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALMIR PINHEIRO GONCALVES
18/05/2022 10:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
18/05/2022 10:35

Encerrada a conclusão
29/11/2021 19:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 21/10/2021
28/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Replica Estado)
25/09/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
02/08/2021 14:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ERJ)
27/07/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/06/2021 10:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 056e244) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2021
17/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 16/06/2021
10/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2021
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Inclusão do Estado do Rio de Janeiro)
31/05/2021 00:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
31/05/2021 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 00:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2021
07/04/2021 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/03/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
08/03/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2020 15:03

Iniciada a execução
01/09/2020 00:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 04/08/2020
29/07/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a execução)
29/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2020
24/07/2020 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/07/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
20/07/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/06/2020 17:43

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS GRATUIDADE)
23/06/2020 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de gratuidade e justiça)
17/06/2020 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2020
17/06/2020 00:44

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 16/06/2020
14/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 03:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2020 03:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR PINHEIRO GONCALVES
04/06/2020 15:40

Homologada a liquidação
04/06/2020 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 11/11/2019
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 11/11/2019
06/11/2019 10:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/11/2019 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 15:43

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
06/07/2019 00:09

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 05/07/2019
06/07/2019 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2019
28/06/2019 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos)
12/06/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 19:06

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
16/05/2019 14:37

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (parcela única - 4850,00)
13/05/2019 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 09:56

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/05/2019 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação do Laudo Pericial)
23/07/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 11:53

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/06/2018 11:03

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 19:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:15

Decorrido o prazo de ALMIR PINHEIRO GONCALVES em 20/04/2018 23:59:59
01/03/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/03/2018
01/03/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/03/2018
01/03/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 00:58

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 22/01/2018 23:59:59
05/12/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2017
05/12/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 03:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 03:32

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 24/04/2017 23:59:59
18/04/2017 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2017 19:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2017 14:54

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/02/2017 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 08/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2017
28/01/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016 00:03

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 06/12/2016 23:59:59
19/11/2016 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2016
19/11/2016 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 20:45

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/09/2016 00:22

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 19/09/2016 23:59:59
07/09/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2016
07/09/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2016 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 03/08/2016 23:59:59
02/07/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2016
02/07/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016 10:17

Iniciada a liquidação por cálculos
21/06/2016 10:17

Transitado em julgado em 17/05/2016
20/05/2016 14:19

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2015 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2015 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 12/05/2015 23:59:59
01/05/2015 09:01

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/05/2015
01/05/2015 09:01

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015 09:43

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
28/04/2015 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30 sem efeito suspensivo
23/04/2015 10:49

Conclusos os autos para decisão Geral a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/03/2015 00:24

Decorrido o prazo de SOPHIA VIDAL ANTUNES em 17/03/2015 23:59:59
18/03/2015 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 17/03/2015 23:59:59
08/03/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2015
08/03/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
04/03/2015 14:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALMIR PINHEIRO GONCALVES
04/03/2015 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALMIR PINHEIRO GONCALVES
25/02/2015 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
09/02/2015 13:43

Audiência inicial realizada (09/02/2015 09:40 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2014 11:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2014 11:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/08/2014 19:49

Audiência inicial designada (09/02/2015 09:40 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2014 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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