25/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
24/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
24/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
24/09/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO sem efeito suspensivo
24/09/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/09/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIOMED DE CAMPOS LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA em 23/09/2025
23/09/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2025
10/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
09/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
09/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
09/09/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
09/09/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/09/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
03/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
03/09/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
03/09/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de BIOMED DE CAMPOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA em 02/09/2025
02/09/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf63c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de carência de ação - artigo 485 do CPC; rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar BIOMED DE CAMPOS LTDA e UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, subsidiariamente, a pagar a NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$555,05, mais liquidação de R$ 138,76) de R$693,81, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$27.752,54 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
19/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
19/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 693,81
19/08/2025 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
19/08/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/07/2025 11:02

Audiência una por videoconferência realizada (29/07/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/07/2025 00:17

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 17:35

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BIOMED DE CAMPOS LTDA em 15/07/2025
14/07/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/07/2025
24/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100471-22.2025.5.01.0284 RECLAMANTE: NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: BIOMED DE CAMPOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo dar ciência ao seu cliente: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 29/07/2025 09:05 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 A plataforma utilizada será o ZOOM, na modalidade virtual, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09. Senha:123456. NÃO serão enviados novos links de acesso. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da ação e, do RECLAMADO, o julgamento da ação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e seu recebimento (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, hora e local virtual da audiência designada (enviar o link da audiência), sob pena de perda da prova. A escolha da modalidade de audiência é competência do magistrado, conforme OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, no item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Às partes, patronos e testemunhas sem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, se necessária a realização de audiência híbrida, fica facultado vir à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos - RJ, apresentando comprovante de vacinação atual ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72h, sob pena de ser vedada a entrada, com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis. Somente poderá comparecer à sede a parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, sendo esta serventia 100% eletrônica. O autor deverá portar sua CTPS, e o reclamado, por seu representante legal, sócio, diretor, empregado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações o obrigarão, com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, a carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante, contrato social ou atos constitutivos devem ser juntados no PJE. As partes devem estar acompanhadas de advogados, os quais devem diligenciar sua habilitação, via PJE, bem como indicar patrono para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).

A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no PJe-JT, até a audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados (limite de tamanho 3MB) e o formato PDF-A. O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de documento por dispositivo removível deverá ser feita em 02 cópias, sendo 1 acautelada na Secretaria e 1 entregue à outra parte. Pautando-se pretensão ao meio ambiente do trabalho (adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a ré acostar à defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações aos advogados cadastrados no momento da autuação da inicial, cabendo ao advogado informar CPF para alteração de patrocínio ou pedido de exclusividade de intimação para outro advogado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

BRENO MUNIZ GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
23/06/2025 16:28

Expedido(a) notificação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
23/06/2025 16:27

Expedido(a) notificação a(o) BIOMED DE CAMPOS LTDA
23/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20/06/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2025
19/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) NILSIANA ALVES DE OLIVEIRA
16/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/05/2025 14:34

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100471-22.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500300828800000228027533?instancia=1
14/05/2025 16:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo