22/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ETESCO OLEO E GAS LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VERTICAL GROUP EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADILIO DE SOUZA ABREU em 21/05/2025
08/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100734-16.2021.5.01.0245 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ADILIO DE SOUZA ABREU, VERTICAL GROUP EIRELI RECORRIDO: ADILIO DE SOUZA ABREU, VERTICAL GROUP EIRELI, ETESCO OLEO E GAS LTDA DESTINATÁRIO: ADILIO DE SOUZA ABREU INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR as preliminares de ausência de interesse e de dialeticidade, arguidas por este em contrarrazões, CONHECER do Recurso Adesivo da Primeira Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Empregadora nas folgas suprimidas e reflexos nas parcelas indicadas na fundamentação, tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADILIO DE SOUZA ABREU
07/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO OLEO E GAS LTDA
07/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) VERTICAL GROUP EIRELI
07/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ADILIO DE SOUZA ABREU
06/05/2025 10:44

Conhecido o recurso de ADILIO DE SOUZA ABREU - CPF: *32.***.*42-07 e provido em parte
06/05/2025 10:44

Conhecido o recurso de VERTICAL GROUP EIRELI - CNPJ: 27.***.***/0001-38 e não provido
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/03/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/09/2024 15:59

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/08/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo