26/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/09/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
25/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 01:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
18/09/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/09/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
09/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/09/2025 10:57

Encerrada a conclusão
08/09/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/09/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d480fc proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

Resposta id 9e1e863. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A exceção de pré-executividade consiste em instituto processual cabível na fase executiva e que se destina à arguição de matérias de ordem pública que não demandem dilação probatória (Súmula 393, do C.

STJ).

Indiretamente, o art. 803 do CPC viabiliza a utilização do instituto, apesar de não se tratar de previsão legal expressa.

Há compatibilidade da utilização da exceção de pré-executividade no processo do trabalho, com fundamento no art. 15, do CPC, combinado com o art. 769, da CLT, permitindo ser suscitada matéria cognoscível de ofício, sem que a parte necessite realizar a prévia garantia do juízo (art. 884, da CLT).

Tanto é verdade que a Súmula 397 do C.

TST expressamente menciona a utilização do instituto: AÇÃO RESCISÓRIA.

ART. 485, IV, DO CPC.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO.

OFENSA À COISA JULGADA EMANADA DE SENTENÇA NORMATIVA MODIFICADA EM GRAU DE RECURSO.

INVIABILIDADE.

CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.

Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.

Assim, os meios processuais aptos a atacarem a execução da cláusula reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de descumprimento do art. 572 do CPC.

O excipiente alega sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda, e que a decisão é nula pela ausência de contraditório e falta de citação. NOTIFICAÇÃO INICIAL Na inicial id 9d73f77 consta a ré J C GESTÃO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 41.***.***/0001-60, firma estabelecida na rua Assia Tanus Bedran, nº. 41 – sala 01, bairro Centro, São João de Meriti - RJ, Cep: 25.520-560.

E-carta devolvido id 808d43a.

Infojud id 28cf558.

Mandado resultado negativo id 528b082.

Edital id 2cb9bc8.

Destaco que o oficial de justiça diligenciou no endereço indicado na inicial e confirmado pela ré, e indicou que "constatei que há duas lojas vinculadas ao número 41 que estão ocupadas por Drogaria Cumani e Monamie Cosméticos, sendo a reclamada desconhecida nos referidos estabelecimentos".

Em 23/08/2024, sentença id 5865773 declarou a revelia da ré.

A ré se habilitou nos autos em 30/04/2025, confirmando ao id e2f7819 e id c07f2da o seu endereço conforme indicado na inicial.

Logo, a ré afirma que se encontra no endereço da inicial e no endereço procurado pelo oficial de justiça, mas não se desincumbiu de comprovar que as empresas encontradas no mesmo endereço alegado por si são de empresas diferentes. Somado a isso, destaco que o documento id 2a1b490, juntado pelo autor com a inicial, que se trata de cupom de venda da loja estabelecida pelo empregador, indica CNPJ 47.***.***/0001-85, DROGARIA E PERFUMARIA JOAQUIM LEITE LTDA, no endereço Joaquim Leite, 558, Barra Mansa, bem como seu uniforme indica a empresa Drogaria Cumani, cujo sobrenome é o mesmo dos sócios da empresa, conforme id c81f8b9.

Destaco SNIPER abaixo. Destaco, ainda, que Drogaria Cumani foi exatamente a empresa encontrada pelo oficial de justiça no endereço da inicial, o que indica que a empresa ré e a Drogaria Cumani, apesar dos CNPJs diferentes, se confundem na prática.

Além disso, intimada a se manifestar, a parte ré restou silente sobre as consultas feitas aos autos pelas pessoas abaixo listadas, o que corrobora a tese de que a ré estava ciente dos autos, e não se manifestou em evidente má-fé: - AMANDA EMILY PEREIRA DE FREITAS - VANDERSON JUSTINO CORREIA GONCALVES - LUCAS PERES DE OLIVEIRA RODRIGUES - CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM - BRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS MONTEIRO - JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA - NEISE NOGUEIRA DOS SANTOS MENDES DA SILVA - JOICELENE VIEIRA FELIZOLA DE OLIVEIRA -ANA PAULA HISSE PINTO No processo do trabalho, conforme artigos 794 a 798 da CLT, só haverá nulidade quando houver prejuízo às partes litigantes; a nulidade não será declarada senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar nos autos ou em audiência; a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa. No caso dos autos, não há nulidade a ser declarada. ILEGITIMIDADE PASSIVA Válida a citação, verifico que a alegação de ilegitimidade passiva é matéria preclusa. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA Conforme art. 774 do CPC, considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

Fica advertido o réu acerca da possibilidade de cumulação desta multa ora aplicada com outras multas processuais. CONCLUSÃO 1.

Homologado o valor total de R$ 13.542,37, conforme id 0a3ea7c, e tendo decorrido o prazo para pagamento, determino a remessa imediata ao SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias. 2.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884). 3.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução. 3.

Negativo o SISBAJUD, inclua-se o/a(s) executado/a(s) no BNDT. 4.

Negativo o SISBAJUD, presume-se a incapacidade do devedor de saldar a dívida, e, com fulcro no art.790, II, CPC, art.28, CDC e art.10-A, CLT, fica ciente a parte autora dos atos constitutivos da executada e endereço dos sócios e/ou administradores, utilizando-se dos convênios disponíveis (SNIPER).

Sócio - JOEL CUMANI DE SOUZA Sócio-Administrador - CARINE DE AZEVEDO FERREIRA CUMANI 5.

Dê-se vista à parte autora para dizer se pretende a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 11-A da CLT. 6.

No silêncio da parte autora, o processo deverá ser sobrestado, com fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARRA MANSA/RJ, 28 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
28/08/2025 16:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/08/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 15:14

Encerrada a conclusão
07/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 03/07/2025
27/05/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
16/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
16/05/2025 15:16

Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
16/05/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/05/2025 11:54

Iniciada a execução
16/05/2025 11:52

Encerrada a conclusão
14/05/2025 18:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/05/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f871975 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que tome ciência da Exceção de Pré-Executividade apresentada pela reclamada, devendo se manifestar no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, façam conclusos para deliberações.

BARRA MANSA/RJ, 04 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
04/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
04/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/04/2025 18:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/04/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
10/04/2025 16:42

Homologada a liquidação
10/04/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
10/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/02/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 31/01/2025
17/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
17/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/12/2024 08:39

Iniciada a liquidação
17/12/2024 08:39

Transitado em julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 10/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/12/2024
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/11/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
25/11/2024 17:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
12/10/2024 04:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/10/2024
25/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:43

Expedido(a) edital a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/09/2024 09:48

Encerrada a conclusão
08/09/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/09/2024
03/09/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
23/08/2024 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/08/2024 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
23/08/2024 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 08/08/2024
08/08/2024 09:49

Audiência una realizada (07/08/2024 09:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/08/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2024
01/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
15/07/2024 22:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/07/2024
22/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 15:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
21/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 13/06/2024
04/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/06/2024
27/05/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
22/05/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 24/01/2024
15/12/2023 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) THAINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
13/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
13/12/2023 13:50

Audiência una designada (07/08/2024 09:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

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