08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/07/2025 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
04/07/2025 14:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA
18/06/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
12/06/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 2 13h ()
05/06/2025 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 05:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA em 21/05/2025
15/05/2025 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100513-45.2022.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA (reclamante) e SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (primeira reclamada), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, reformando a sentença, quanto ao reclamante, determinar o refazimento dos cálculos, quanto às diferenças de produtividade e consectários, observando a seguinte metodologia: o total mensal deverá considerar a média diária de 10 OS, em uma jornada de segunda a sábado, com dois domingos ao mês, acrescido, ainda, dos feriados trabalhados ao longo da contratualidade, cujo total deverá ser multiplicado, ao final, por R$16,00, ou seja, a metodologia deverá corresponder a 10 Oss x 24 dias = 240 + dois domingos (20 Oss) + feriado ( 10 Oss cada, quando houver)= 270 Oss mensais x R$16,00= R$4.320,00 (em média); e majorar os honorários de sucumbência em prol do patrono do reclamante em 15%, sobre o valor total a ser apurado na fase de liquidação de sentença; e, quanto à SEREDE, determinar que, no cômputo das diferenças do vale refeição, se apliquem à presente hipótese os seguintes instrumentos coletivos: a convenção coletiva de 2016/2018. e os acordos coletivos dos biênios 2019/2021 e 2021/2023, observando-se, fielmente, os valores, neles discriminados, bem como suas respectivas vigências, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Fixa-se o novo valor da nova condenação em R$1.300.000,00, custas pelas reclamadas, no importe de R$26.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA
07/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de BRANDO PESSANHA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*71-90 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/03/2025 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo