09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 08/07/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 24/06/2025
25/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/06/2025
25/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
25/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 24/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 23/06/2025
13/06/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 463eb95) para Manifestação
12/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
06/06/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/06/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/06/2025 15:56

Encerrada a conclusão
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
04/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
02/06/2025 10:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.914,91)
21/05/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) CARMEN BRITTO COELHO
13/05/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7971345 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de a3d2ebc: RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 28.266,07 IRRF (DARF 1889/5936) – R$ 1.648,84 TOTAL DEVIDO R$ 29.914,91, ATUALIZADO até 06/01/2025 * Base de cálculo (R$ 29.914,91) Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMEN BRITTO COELHO
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
24/04/2025 16:58

Homologada a liquidação
24/04/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/03/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
16/01/2025 11:48

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 16:10

Encerrada a conclusão
09/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/12/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2024 13:27

Encerrada a conclusão
14/11/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/10/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
01/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/09/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/09/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/08/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/08/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fb945 proferido nos autos.

Intime-se a PETROS para comprovar, em 30 dias, a implementação da diferença incontroversa ainda devida à exequente, no montante de R$3.574,66, desde dezembro de 2023, conforme apontado pela perita no cálculo ID 2eb4df8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/06/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
11/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/06/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
23/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2024
15/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
14/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/05/2024 15:28

Expedido(a) alvará a(o) CARMEN BRITTO COELHO
06/05/2024 11:29

Encerrada a conclusão
06/05/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/05/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 09:41

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 41.845,98)
30/04/2024 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 47.604,26)
30/04/2024 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 971.671,35)
25/04/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) CARMEN BRITTO COELHO
25/04/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) CARMEN BRITTO COELHO
25/04/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) CARMEN BRITTO COELHO
12/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
05/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2024
03/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2024
03/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 02/04/2024
08/03/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
05/03/2024 10:03

Homologada a liquidação
05/03/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/12/2023 10:18

Expedido(a) alvará a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/12/2023 02:05

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 14/12/2023
14/12/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/12/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
30/11/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
28/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/11/2023
26/10/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/09/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2023
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 19/09/2023
19/09/2023 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/09/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
08/09/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 07/06/2023
23/05/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
15/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023
21/03/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 07/03/2023
25/02/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
10/01/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/06/2022 20:44

Encerrada a conclusão
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2022
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 03/05/2022
19/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/03/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação comprovando implantação PETROS)
18/03/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARMEN BRITTO COELHO em 17/03/2022
15/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 21:18

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
11/03/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
10/03/2022 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Junta peças, reitera petições)
28/01/2022 07:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
27/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN BRITTO COELHO
25/01/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/12/2021 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/09/2021 16:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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