25/06/2025 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/05/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/05/2025 20:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d700a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Recebidos os presentes autos da Instância Superior.

Pelo exposto, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETTERSON ATALA SOARES NERY
13/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
13/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2025 01:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/01/2025 20:14

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2023 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2023 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
01/06/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2023 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
22/05/2023 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETTERSON ATALA SOARES NERY sem efeito suspensivo
22/05/2023 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/04/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/04/2023
19/04/2023 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
04/04/2023 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETTERSON ATALA SOARES NERY
17/03/2023 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/03/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
09/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/03/2023 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
20/02/2023 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
20/02/2023 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETTERSON ATALA SOARES NERY
20/02/2023 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a PETTERSON ATALA SOARES NERY
05/12/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/11/2022 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 10/11/2022
27/10/2022 17:41

Audiência de instrução realizada (27/10/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (RTE CARTA CONVITE TEST HENRY DO VALE SANTOS )
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 03/10/2022
26/09/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
22/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/08/2022 16:28

Audiência de instrução designada (27/10/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 16:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/10/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
05/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2022 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2022
08/02/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (PET TELEMAR - PETERSON ATALA SOARES NERY ´SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO)
31/01/2022 20:17

Juntada a petição de Manifestação (RTE PROVAS ROL DE TESTEMUNHA E AUD TELE REMOTA)
31/01/2022 20:15

Juntada a petição de Manifestação (RTE CONCORDA EM PARTE REQUER PERICULOSIDADE EM TODO O PACTO )
15/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
26/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2021
20/10/2021 15:59

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
19/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2021
19/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 18/10/2021
14/10/2021 16:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/10/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (RTE CONCORDA COM O LAUDO PERICIAL )
30/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
17/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
15/09/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
15/09/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 31/08/2021
10/08/2021 12:18

Encerrada a conclusão
09/08/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/08/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição Telemar - pericia peterson)
05/08/2021 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/07/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
29/07/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2021 22:07

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
29/07/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2021
01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 31/05/2021
22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
20/05/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/05/2021 11:22

Encerrada a conclusão
13/05/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/05/2021 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
29/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETTERSON ATALA SOARES NERY
27/04/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/04/2021 12:13

Encerrada a conclusão
20/04/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/04/2021 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/12/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/11/2020 10:58

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
06/11/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 16/03/2020
28/02/2020 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
23/10/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 11:15

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/10/2019 11:12

Encerrada a conclusão
23/10/2019 11:11

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/04/2019 00:07

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59
03/04/2019 10:00

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
13/03/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 15:10

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/08/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 15:57

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/08/2018 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/07/2018 01:52

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2018 23:59:59
05/07/2018 01:52

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 04/07/2018 23:59:59
26/06/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
26/06/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2018 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2018 17:23

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/04/2018 19:15

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 24/04/2018 23:59:59
02/03/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2018
02/03/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 09:27

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2018 23:59:59
21/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2018
21/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 13:28

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/02/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETTERSON ATALA SOARES NERY em 07/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2018 23:59:59
17/01/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 15:56

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/12/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2017
15/12/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 10:39

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/11/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 10:11

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/09/2017 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2017 22:10

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/07/2017 14:53

Audiência inicial realizada (20/07/2017 08:48 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2017 10:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2016 18:14

Audiência inicial designada (20/07/2017 08:48 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2016 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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