30/05/2025 13:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 13:35

Iniciada a execução
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HERINGER TAXI AEREO LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FALEIRO em 29/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d1ba7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 10565cd, onde a empresa requerente HERINGER TAXI AEREO LTDA pagará ao requerente/reclamante ALESSANDRO FALEIRO a quantia de R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) em 5 parcelas na forma do ajuste, a iniciar no 25/05/2025 e as demais todo dia 25 nos meses subsequentes ou no dia útil subsequente, caso recaia em finais de semana ou feriados, registrando-se que o não pagamento ou atraso da(s) parcela(s) na(s) data(s) pactuada(s) importará na incidência de multa de 100% (cem por cento), acrescido de juros de mora e correção monetária, inclusive incidente sobre as parcelas vincendas, que serão antecipadas nos termos do art. 891 da CLT, devendo a Secretaria proceder à quantificação da multa dando início à Execução, procedendo a imediata consulta/restrição via convênios judiciais, independente de nova citação. A aplicação de referida sanção, praxe desta unidade jurisdicional, não se revela como óbice à pactuação, uma vez que a intenção única do devedor ao celebrar o acordo deve ser unicamente cumpri-lo, despreocupando-se com o quantum arbitrado a título de multa, já que esta jamais irá incidir se o acordo for cumprido nos exatos termos em que pactuado.

Diante do cunho indenizatório das verbas, não há recolhimento fiscal e previdenciário incidente.

Custas pela parte autora, dispensada.

Ademais, no silêncio do autor e do seu patrono nos 10 dias subsequentes ao vencimento da última parcela, presumir-se-á quitado o acordo no tocante os seus créditos.

Observe, a Secretaria, a desnecessidade da notificação da União.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, inicie-se a liquidação junto ao sistema e sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se no sistema PJE-JT as parcelas adimplidas e remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERINGER TAXI AEREO LTDA
15/05/2025 01:38

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER TAXI AEREO LTDA
15/05/2025 01:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FALEIRO
15/05/2025 01:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 19:43

Juntada a petição de Acordo
02/04/2025 18:15

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 12:42

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HERINGER TAXI AEREO LTDA em 18/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
24/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER TAXI AEREO LTDA
24/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FALEIRO
24/02/2025 11:30

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:30

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 18:27

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:21

Audiência una por videoconferência cancelada (13/02/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERINGER TAXI AEREO LTDA em 11/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FALEIRO em 01/10/2024
20/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER TAXI AEREO LTDA
19/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FALEIRO
27/08/2024 09:11

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00