12/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 11/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 11/06/2025
29/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbda209 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ (MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA).

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 27/05/2025
27/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
27/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
27/05/2025 23:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 16/05/2025
08/05/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1850ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar a ré LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP e, subsidiariamente, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, ao pagamento para FLAVIO DA SILVA MORAES das seguintes parcelas: - salários referentes aos meses de fevereiro e março de 2021, com reflexo em FGTS e acréscimo de 40%; - multa normativa de 2%, acrescida de um dia de salário por dia de atraso, limitada a penalidade ao valor da obrigação principal (um salário do reclamante para cada mês de inadimplemento); - adicional de periculosidade, com reflexos em FGTS e acréscimo de 40%.

A reclamada deverá ressarcir o autor do valor por ele antecipado à título de honorários periciais (R$ 500,00).

Ainda, a reclamada deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados, deduzido o montante antecipado pelo autor, o que resulta em R$ 2.400,00.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará. Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Deverão ser observadas a compensação e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos deferidos.

Custas, pela 1ª reclamada, no valor de R$ 500,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 25.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA MORAES
04/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
04/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
04/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
04/05/2025 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/05/2025 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DA SILVA MORAES
03/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/03/2025 01:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/02/2025 02:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 04/12/2024
29/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
25/11/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
25/11/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
25/11/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
25/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
25/11/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 09/10/2024
01/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
30/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/09/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/09/2024
19/09/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
18/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
29/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
29/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 27/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 26/08/2024
19/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
16/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
16/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
16/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 25/07/2024
19/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 18/07/2024
11/07/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MVR)
10/07/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 00:53

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
09/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
09/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
30/06/2024 15:37

Juntada a petição de Réplica
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 18/06/2024
07/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
05/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
05/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
05/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/06/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2024 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2024 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
21/02/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
21/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
21/02/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
21/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
15/02/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 31/01/2024
16/11/2023 22:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 11:11

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
26/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
16/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA MORAES em 15/09/2023
30/08/2023 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
01/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR em 31/07/2023
10/07/2023 15:59

Juntada a petição de Réplica
06/07/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
21/06/2023 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/06/2023 19:41

Juntada a petição de Contestação
09/06/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:37

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
18/04/2023 16:37

Expedido(a) notificação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
18/04/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA MORAES
18/04/2023 15:51

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/02/2023 12:16

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/02/2023 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/02/2023 22:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo