31/05/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PAOLA GONCALO DA SILVA em 30/05/2025
30/05/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
18/05/2025 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAOLA GONCALO DA SILVA sem efeito suspensivo
17/05/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAOLA GONCALO DA SILVA em 16/05/2025
05/05/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f320ece proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por PAOLA GONCALO DA SILVA contra VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, decido: declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 24/11/2017 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$1.962,59), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA GONCALO DA SILVA
04/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
04/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
04/05/2025 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.962,60
04/05/2025 13:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAOLA GONCALO DA SILVA
04/05/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a PAOLA GONCALO DA SILVA
14/04/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
09/04/2025 12:19

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAOLA GONCALO DA SILVA em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
28/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 17:46

Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:46

Audiência de instrução cancelada (09/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 24/04/2024
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAOLA GONCALO DA SILVA em 24/04/2024
16/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
15/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
15/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 11:24

Audiência de instrução designada (09/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2024 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de PAOLA GONCALO DA SILVA em 30/11/2023
23/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
22/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 15:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 10:26

Juntada a petição de Réplica
09/11/2023 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/05/2023 00:26

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) PAOLA GONCALO DA SILVA
19/05/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
26/04/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2023 15:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/04/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/04/2023 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo