TST - 0029600-27.2009.5.01.0025

14/07/2023 17:49

Baixa Definitiva

14/07/2023 17:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/06/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 07:00

Publicado despacho em 26.06.2023.

22/06/2023 18:28

Conclusos para decisão

22/06/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 07:00

Publicado despacho em 22.05.2023.

19/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 15:53

Conclusos para despacho

26/03/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 07:00

Publicado despacho em 22.03.2021.

19/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

18/03/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2020 15:18

Conclusos para despacho

25/03/2020 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/02/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2020.

18/12/2019 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

09/12/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta

06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.

29/11/2019 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/11/2019 07:09

Conclusos para julgamento

08/11/2019 10:24

Conclusos para julgamento

02/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.

23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2019 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2019 18:53

Conclusos para despacho

24/08/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2018 07:00

Publicado despacho em 15.08.2018.

14/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/08/2018 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2018 17:22

Conclusos para despacho

11/05/2018 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 17:06

Conclusos para despacho

04/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2016 07:00

Publicado despacho em 28.06.2016.

27/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

24/06/2016 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/06/2016 16:24

Conclusos para decisão

08/05/2015 19:37

Conclusos para despacho

20/03/2015 19:00

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2015 07:00

Publicado despacho em 09.03.2015.

06/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

19/02/2015 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/02/2015 18:47

Conclusos para despacho

13/01/2015 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2014 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2014 19:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

31/10/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2014.

22/10/2014 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

16/10/2014 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta

15/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.10.2014.

14/10/2014 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/08/2014 23:13

Conclusos para julgamento

01/08/2014 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2014 17:44

Distribuído por sorteio

25/06/2014 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/06/2014 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/06/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor