27/08/2025 11:47

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 24/07/2025
16/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
15/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/07/2025
01/07/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1be28f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando o art. 1º da atual Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União quando o valor das contribuições previdenciárias devidas e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00, e diante da impossibilidade de satisfação do crédito exequendo assim como os termos do inciso I do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, o qual estabelece o limite de R$ 1.000,00 para inscrição de débitos com a União em seus cadastros da dívida ativa, deixo de executar a cota previdenciária, bem como o valor referente às custas (planilha id. 203ab5).

Assim, julgo extinta a presente execução previdenciária e fiscal, na forma do art. 924, II, do CPC.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.

Oficie-se à CAEX, dando ciência da presente decisão, solicitando que seja excluído o presente da lista de processos habilitados no REEF (processo 0010721-84.2013.5.01.0007).

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de crédito, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA FARIAS COUTINHO
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
20/06/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/06/2025 14:56

Encerrada a conclusão
08/06/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 06/06/2025
29/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0168800-90.2006.5.01.0207 RECLAMANTE: MARCIA FARIAS COUTINHO RECLAMADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MARCIA FARIAS COUTINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de #id:fc29b4c .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

FLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA FARIAS COUTINHO
28/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
28/05/2025 11:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 52.307,26)
22/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS 0168800-90.2006.5.01.0207 : MARCIA FARIAS COUTINHO : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência do acordo homologado sob o #id:880c4fe DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

KRISSIA SOUZA CORREIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
14/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2025 09:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
13/05/2025 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
13/05/2025 17:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (13/05/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
10/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
09/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
26/03/2025 15:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (13/05/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/03/2025 11:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/02/2025 18:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 18:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/08/2024 13:17

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
29/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
06/08/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
01/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/07/2024 12:22

Iniciada a execução
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
22/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
22/07/2024 15:20

Homologada a liquidação
22/07/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/07/2024 09:03

Encerrada a conclusão
22/07/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/07/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
09/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 11/06/2024
24/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
23/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ERJ)
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
25/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
25/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
09/04/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/04/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
05/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2024 22:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
15/03/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/03/2024 23:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2024 23:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/03/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2023 22:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/07/2023 22:01

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 72e12d9) para Manifestação
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/06/2023
13/06/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2023 21:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2023 21:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/05/2023 20:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/03/2023 14:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/01/2023 12:03

Desarquivados os autos
16/01/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2021 18:59

Arquivados os autos provisoriamente
31/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 30/08/2021
12/08/2021 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
10/08/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2021
27/07/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ ART 534)
24/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/07/2021
09/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/07/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 02/07/2021
19/05/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
15/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 14/05/2021
30/04/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
16/04/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA FARIAS COUTINHO em 15/04/2021
24/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FARIAS COUTINHO
22/03/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/03/2021 18:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2006

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo