25/07/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a0330a proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MAYARA CASTRO SOUZA DA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos etc.

Considerando versar a presente demanda sobre o tema "Percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”, matéria objeto da instauração de incidente de uniformização da jurisprudência no âmbito deste Regional – IRDR Tema 29 e, ainda, a recomendação do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Tribunal, conforme Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 11/2025, de 15/04/2015, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA CASTRO SOUZA DA COSTA
14/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA CASTRO SOUZA DA COSTA
14/05/2025 09:18

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
09/05/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DIAS BORGES
28/03/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
31/01/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo