02/10/2020 19:13

Baixa Definitiva
02/10/2020 19:12

Transitado em Julgado em 02.10.2020
17/08/2020 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2020 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido
22/06/2020 13:38

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.06.2020.
19/06/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 13:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido
25/05/2020 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2020.
22/05/2020 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 17:09

Conclusos para julgamento
24/09/2019 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 23:03

Conclusos para julgamento
02/08/2019 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 09:13

Distribuído por sorteio
29/06/2019 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 15:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
14/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00