26/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS em 24/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO em 16/09/2025
05/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b31a69d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de analisar incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, visando à responsabilização do suscitado JOSÉ AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS.

Apesar de citado, o suscitado não apresentou defesa.

Compulsando os autos, verifico que a execução em face da primeira ré foi negativa, autorizando, assim, a aplicação da Teoria Menor da Desconsideração, pela qual o pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica consiste simplesmente na ausência de satisfação de crédito, em razão da insolvabilidade ou falência da sociedade.

Incontroverso que os suscitados são os únicos e atuais sócios da ré, conforme certidão da jucerja de ID a4b7208.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art. 855-A, da CLT, para determinar a responsabilização dos suscitados JOSÉ AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS pelo crédito constituído nos autos.

Notifiquem-se as partes e suscitado para ciência, por 8 dias, prazo no qual estes deverão comprovar o pagamento.

Transitando em julgado, registre-se o suscitado no polo passivo e proceda-se à penhora online em face de todos os executados.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
02/09/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS
02/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
02/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
02/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
02/09/2025 10:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
29/08/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/08/2025
24/07/2025 13:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS em 15/07/2025
12/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AROLDO NOGUEIRA DOS SANTOS
06/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/06/2025 08:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
02/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
20/05/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 420a627 proferido nos autos.

Notifique-se o autor para esclarecer o pedido de #id:7875bbc, em 5 dias, uma vez que o imóvel a ser leiloado nos autos do processo 0100179-67.2024.5.01.0059 pertence a José Aroldo Nogueira dos Santos, conforme certidão abaixo, que não é parte na presente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
09/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/05/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/03/2025 14:23

Iniciada a execução
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO em 21/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
12/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
12/03/2025 11:40

Homologada a liquidação
10/03/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 10/02/2025
17/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
16/01/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
16/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/01/2025 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
16/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/12/2024 13:50

Iniciada a liquidação
12/12/2024 13:50

Transitado em julgado em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO em 09/12/2024
27/11/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
25/11/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
25/11/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
25/11/2024 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
25/11/2024 20:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
25/11/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 07/11/2024
18/10/2024 08:32

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
16/10/2024 12:51

Audiência una realizada (16/10/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de NADIA REGINA ROCHA DELPHINO em 19/09/2024
16/09/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) REFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
16/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
11/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
10/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/09/2024 14:33

Encerrada a conclusão
10/09/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/09/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) NADIA REGINA ROCHA DELPHINO
11/03/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
11/03/2024 15:31

Audiência una designada (16/10/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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