16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100354-58.2017.5.01.0010 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: VIACAO RUBANIL LTDA, TRANSPORTES AMERICA LTDA, VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA AGRAVADO: ADILSON DA SILVA FORTUNATO, VIACAO RUBANIL LTDA, TRANSPORTES AMERICA LTDA, VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA, TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES AMERICA LTDA
12/12/2023 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 13:19

Encerrada a conclusão
12/12/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2023 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
30/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
28/11/2023 16:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA sem efeito suspensivo
28/11/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 27/11/2023
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 27/11/2023
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2023
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA FORTUNATO em 27/11/2023
27/11/2023 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2023 21:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
09/11/2023 17:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES AMERICA LTDA
09/11/2023 17:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO RUBANIL LTDA
09/11/2023 17:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
09/11/2023 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADILSON DA SILVA FORTUNATO sem efeito suspensivo
09/11/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 08/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA FORTUNATO em 08/11/2023
24/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2023
23/10/2023 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
21/10/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
21/10/2023 16:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
20/10/2023 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/10/2023 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
06/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
06/10/2023 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO RUBANIL LTDA
06/10/2023 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
06/10/2023 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMERICA LTDA
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 12/09/2023
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 12/09/2023
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2023
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA FORTUNATO em 12/09/2023
11/09/2023 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/09/2023 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
29/08/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
29/08/2023 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
29/08/2023 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADILSON DA SILVA FORTUNATO
08/08/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2023
03/08/2023 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
03/08/2023 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2023 12:22

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
21/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/07/2023 11:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
02/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
09/12/2022 08:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2023 11:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA FORTUNATO em 10/10/2022
10/10/2022 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
30/09/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA SILVA FORTUNATO
30/09/2022 16:10

Proferida decisão
28/09/2022 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/09/2022 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/09/2022 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do STF em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/06/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Transportadora Tinguá informando Recuperação Judicial)
30/06/2021 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/02/2021 10:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0000967-13.2014.5.18.0201 (Controvérsia nº 1121633)
13/08/2020 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Madureira Candelária Habilitação em Processo)
09/06/2020 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Madureira Candelária Habilitação em Processo)
07/03/2020 12:24

Audiência de instrução realizada (05/03/2020 10:40:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 15:11

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/10/2019 14:40

Audiência de instrução designada (05/03/2020 10:40:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2019 14:40

Audiência de instrução cancelada (27/11/2019 11:30:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2019 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado/
07/08/2019 00:25

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIFESTAÇÃO - ADILSON DA SILVA FORTUNATO)
04/07/2019 19:18

Audiência instrução designada (27/11/2019 11:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
15/03/2019 12:26

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
25/02/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:44

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/01/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (PET PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
18/07/2018 09:40

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de ADILSON DA SILVA FORTUNATO em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 13/06/2018 23:59:59
11/06/2018 16:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 19:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 11:14

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/10/2017 11:19

Audiência inicial realizada (26/10/2017 09:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2017 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/04/2017 16:36

Audiência inicial designada (26/10/2017 08:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2017 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 12:26

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
16/03/2017 22:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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