03/06/2025 14:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de C&B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO FRANCISALDO RODRIGUES SOARES em 28/05/2025
19/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101099-20.2022.5.01.0024 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: FRANCISCO FRANCISALDO RODRIGUES SOARES RECORRIDO: C&B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A O/A MM.

Juiz Convocado Relator (a) ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO do Gabinete 02, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) C&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do inteiro teor da decisão de id. 1e0c1c9: Vistos, etc.

Analisando os autos verifico que a matéria devolvida ao segundo grau envolve, dentre outras, as exceções previstas no ofício Circular - Nugepnac nº 09/2025, nos autos do Recurso Extraordinário 1.532.603 Paraná (Tema 1.389), no qual o i.

Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até o pronunciamento definitivo do STF.

Nesse sentido, por força do artigo 1.035, § 5º CPC suspenda-se/sobreste-se o feito até o julgamento do referido RE.

Intimem-se as partes para ciência e, querendo, indicarem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação.

Com manifestação positiva de qualquer das partes, encaminhem-se os autos ao Cejusc-cap de 2º grau.

Decorrido o prazo, registre-se o sobrestamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

PATRICIA FALCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - C&B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
16/05/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) C&B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FRANCISALDO RODRIGUES SOARES
14/05/2025 09:59

Proferida decisão
13/05/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/05/2025 16:13

Encerrada a conclusão
13/05/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/05/2025 16:12

Encerrada a conclusão
12/02/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/02/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo