15/09/2025 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 11:08

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
12/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA SALETE LUSTOSA SABINO em 06/08/2025
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JANAIM FERREIRA FONSECA em 05/08/2025
28/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) MARIA SALETE LUSTOSA SABINO
25/07/2025 14:28

Expedido(a) edital a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
21/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JANAIM FERREIRA FONSECA em 18/07/2025
04/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:29

Expedido(a) edital a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA SALETE LUSTOSA SABINO em 02/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JANAIM FERREIRA FONSECA em 02/07/2025
16/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE LUSTOSA SABINO
13/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7211f29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - PJe Trata-se de requerimento para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

Quadro de sócios (documento da JUCERJA) da reclamada em id 7a93d0d.

Os suscitados, devidamente citados (id d25be03 e c2ce443), não se manifestaram.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo documento de id 7a93d0d observo que ambos os suscitados são sócios atuais da reclamada.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios JANAIM FERREIRA FONSECA e MARIA SALETE LUSTOSA SABINO posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista o documento de id 7a93d0d (documento da JUCERJA), JULGO PROCEDENTE o IDPJ, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada.

Intimem-se o suscitante e os suscitados.

Transitada em julgado, incluam-se os suscitados JANAIM FERREIRA FONSECA e MARIA SALETE LUSTOSA SABINO no pólo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A CLT.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON DIAS
12/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
12/06/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AILTON DIAS
11/06/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANAIM FERREIRA FONSECA em 10/06/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-81.2020.5.01.0032 : AILTON DIAS : PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME O(A) MM.

Juiz(a) FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS da 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO(A) JANAIM FERREIRA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conforme artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANAIM FERREIRA FONSECA
16/05/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA SALETE LUSTOSA SABINO em 15/05/2025
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANAIM FERREIRA FONSECA em 15/05/2025
02/05/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE LUSTOSA SABINO
15/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JANAIM FERREIRA FONSECA
11/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/04/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
19/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/03/2025 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:35

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 14/03/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 21/02/2025
23/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
22/01/2025 14:18

Encerrada a conclusão
22/01/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 21/11/2024
17/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
14/09/2024 02:36

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 13/09/2024
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
30/08/2024 17:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de AILTON DIAS
29/08/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/08/2024 13:00

Encerrada a conclusão
29/08/2024 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7964e99) para Embargos de Declaração
28/08/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 27/08/2024
27/08/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
13/08/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/08/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/08/2024 10:04

Desarquivados os autos
10/08/2022 09:00

Arquivados os autos provisoriamente
10/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de AILTON DIAS em 09/08/2022
26/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
25/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/07/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ID c01dcd9)
21/07/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AILTON DIAS)
08/03/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
04/03/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AILTON DIAS)
24/02/2022 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/02/2022 17:02

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
03/12/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
02/12/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - AILTON DIAS)
15/10/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 13/10/2021
04/10/2021 16:49

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
23/09/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/09/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
13/09/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/09/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - AILTON DIAS)
28/07/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
27/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/07/2021 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2021 19:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2021 16:35

Expedido(a) mandado a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
19/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/06/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - AILTON DIAS)
20/05/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 22:37

Registrada a inclusão de dados de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
18/05/2021 17:55

Determinada a inclusão de dados de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2021 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/03/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/03/2021 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação para chamar o feito a ordem)
22/03/2021 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (RENUNCIA PROCURAÇÃO)
19/03/2021 10:53

Iniciada a execução
19/03/2021 00:26

Decorrido o prazo de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2021
16/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
15/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 12/03/2021
12/03/2021 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Prumoflex com manifestação.)
05/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
04/03/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/03/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AILTON DIAS)
05/02/2021 14:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
05/02/2021 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a AILTON DIAS
05/02/2021 14:18

Homologada a Transação
05/02/2021 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2021 13:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2021 12:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO)
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2021
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2021
25/01/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/01/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
14/01/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14/01/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
14/01/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/12/2020 20:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2021 13:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Prumoflex reitera contestação, produção de prova testemunhal e requer audiência presencial)
15/09/2020 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/08/2020
25/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 24/08/2020
19/08/2020 18:14

Juntada a petição de Manifestação (00. Produção de provas Matec - Ailton Dias.pdf)
19/08/2020 18:13

Juntada a petição de Contestação (0. Contestação Matec x Ailton Dias.pdf)
19/08/2020 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/08/2020 16:47

Juntada a petição de Contestação (Prumoflex F. E. S. Ltda. com contestação)
30/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
28/07/2020 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
28/07/2020 19:48

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
28/07/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/07/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Prumoflex com procuração)
04/06/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (PRUMOFLEX COM CARTA DE PREPOSTO E PROCURAÇÃO)
25/05/2020 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PRUMOFLEX)
18/05/2020 14:44

Audiência una cancelada (16/06/2020 09:45:00 VT32RJ-PRINCIPAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 19:39

Expedido(a) notificação a(o) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
20/04/2020 19:39

Expedido(a) notificação a(o) PRUMOFLEX FORMAS, ESCORAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
20/04/2020 19:39

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DIAS
06/04/2020 15:03

Audiência una designada (16/06/2020 09:45:00 VT32RJ-PRINCIPAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 21:54

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/03/2020 13:29

Encerrada a conclusão
09/03/2020 08:34

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/03/2020 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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