09/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 09.04.2025
25/03/2025 07:00

Publicado despacho em 25.03.2025.
24/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 19:18

Recebidos os autos
09/10/2024 19:18

Baixa Definitiva
09/10/2024 19:18

Recebidos os autos
26/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
26/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Contraminuta
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Contraminuta
08/08/2024 07:00

Publicado despacho em 08.08.2024.
08/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
30/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2024.
06/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
21/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 15:33

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/09/2023 07:00

Publicado despacho em 18.09.2023.
15/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
05/05/2023 07:00

Publicado despacho em 05.05.2023.
04/05/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
03/05/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2022.
09/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
19/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2022.
15/08/2022 07:00

Publicado edital em 15.08.2022.
22/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2022.
23/05/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2022 11:30

Conclusos para julgamento
31/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2022 07:00

Publicado despacho em 11.03.2022.
10/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
10/03/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 08:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 12:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/05/2021 12:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2021 17:12

Conclusos para julgamento
17/02/2021 16:57

Distribuído por sorteio
24/01/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2021 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2021 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo