15/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 20:14

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93d5817 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de julho de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2025 21:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANIEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/06/2025
23/06/2025 09:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83f84f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Apresenta o Reclamante embargos de declaração. Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. No mérito, não assiste razão ao Embargante. O v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado realmente manteve a condenação ao pagamento de honorários advocatícios deferida na sentença. Todavia, a sentença deferiu o pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da condenação, eis que também havia deferido a indenização por danos morais. E o v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado excluiu a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, sendo que a condenação ao cumprimento da obrigação de fazer não tem valor pecuniário fixado. Logo, cabia à parte autora ter apresentado embargos de declaração em face do v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado, a fim de que fosse sanada a omissão acerca da base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios, o que, entretanto, não ocorreu. E não cabe a este Juízo alterar a coisa julgada para definir uma nova base de cálculo para incidência dos honorários advocatícios. Como se percebe, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, tratando-se de mero inconformismo da parte autora visando uma reforma da decisão, o que, no entanto, deve ser buscado pela via recursal apta para tanto. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIEL DE SOUZA
11/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VANIEL DE SOUZA
11/06/2025 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANIEL DE SOUZA
11/06/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/06/2025 14:26

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/05/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8efe5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Melhor analisando os autos, verifica-se que conforme promoção da contadoria de ID 898119b, o acórdão de ID ede005d, afastou a condenação de indenização por danos morais. Desse modo, não há nenhuma obrigação de pagar à reclamada, e a obrigação de fazer, de restabelecimento do plano de saúde já foi cumprida nos termos da decisão de ID 5d9a364.

Diante do exposto. Ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes. VOLTA REDONDA/RJ, 12 de maio de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIEL DE SOUZA
12/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VANIEL DE SOUZA
12/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/04/2025 16:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
07/04/2025 15:20

Iniciada a liquidação
07/04/2025 15:19

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2018 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2018 11:55

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
21/03/2018 11:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 215,51)
21/03/2018 00:12

Decorrido o prazo de AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA em 20/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:47

Publicado(a) o(a) Despacho em 08/03/2018
08/03/2018 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
02/03/2018 09:52

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de EMMERSON ORNELAS FORGANES em 26/02/2018 23:59:59
27/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA em 26/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 08/02/2018
08/02/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Sentença em 08/02/2018
08/02/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 19:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 215.51
26/10/2017 19:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANIEL DE SOUZA
26/10/2017 19:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VANIEL DE SOUZA
25/10/2017 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/10/2017 12:16

Audiência una realizada (25/10/2017 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/07/2017 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2017 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2017 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/06/2017 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/06/2017 09:33

Audiência una designada (25/10/2017 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/05/2017 13:08

Concedida a Antecipação de tutela a VANIEL DE SOUZA - CPF: *06.***.*76-91
26/05/2017 10:37

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/05/2017 20:10

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/05/2017 20:10

Declarada a incompetência
25/05/2017 12:52

Conclusos os autos para decisão Geral a IVI MARTINS CARON
25/05/2017 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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