23/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
22/09/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
22/09/2025 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO ORIGINAL S/A
22/09/2025 20:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
08/09/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deec84c proferido nos autos.

Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo ex adverso.

Decorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos para o julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A
27/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
27/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
27/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/08/2025 08:34

Encerrada a conclusão
20/08/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3b4f4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pelo réu; extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 02/10/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar o reclamado, BANCO ORIGINAL S/A, a pagar ao autor, JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças salariais e reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamado no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pelo réu, no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 200.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A
11/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
11/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
11/08/2025 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
11/08/2025 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
11/08/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
23/06/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/06/2025 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:15

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fef311 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o pretendido em #id:e24eeb4, remetendo o peticionante ao teor de #id:d7c1c2d, bastante clara em seus termos.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
15/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
15/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:09

Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 07:58

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL HADDAD
19/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA DAMARES RIZZETO
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
18/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:35

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA DAMARES RIZZETO
14/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/02/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:22

Audiência de instrução designada (25/03/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:39

Audiência inicial realizada (04/02/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 18:38

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
13/11/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
13/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
13/11/2024 13:39

Audiência inicial designada (04/02/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
12/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/11/2024 13:36

Audiência inicial cancelada (05/12/2024 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA em 11/10/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
04/10/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
03/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANOEL VILAS DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA
02/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/10/2024 12:07

Audiência inicial designada (05/12/2024 09:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo