18/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 17/09/2025
10/09/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2921047220 EM 10/09/2025 10:30:59)
04/09/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ec5ebf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: MATHEUS LIRA DA COSTA Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO MATHEUS LIRA DA COSTA opõe embargos declaratórios, alegando a existência de omissão e erro material na sentença, especificamente no que se refere ao indeferimento da gratuidade de justiça.

Aduz que a declaração de hipossuficiência foi juntada e assinada, contrariando o entendimento da sentença. Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.

ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por MATHEUS LIRA DA COSTA, observados os pressupostos de admissibilidade.

II.

MÉRITO MATHEUS LIRA DA COSTA opõe embargos declaratórios, sustentando omissão e erro material na sentença, especificamente quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça, alegando que a declaração de hipossuficiência assinada foi devidamente juntada aos autos.

De fato, de acordo com a informação do setor responsável deste E.

TRT, id 221b02c, a assinatura foi de fato aposta, razão pela qual acolho os embargos para retificar o erro material e fazer constar da sentença embargada o seguinte trecho no tópico referente à gratuidade de justiça: "A despeito do valor líquido percebido pelo autor, consta a declaração de hipossuficiência no id 6dbc670, razão pela qual, em razão da tese fixada no IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084 e sem provas em contrário pelas partes rés, defiro o benefício requerido".

Diante do exposto, fica a parte autora dispensada do recolhimento das custas processuais.

III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por MATHEUS LIRA DA COSTA, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS LIRA DA COSTA
03/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
03/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
03/09/2025 15:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de MATHEUS LIRA DA COSTA
26/08/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/08/2025
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/08/2025
07/08/2025 06:41

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2767092899 EM 07/08/2025 06:40:28)
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MATHEUS LIRA DA COSTA em 30/07/2025
30/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
23/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
21/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
21/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/07/2025 11:23

Encerrada a conclusão
21/07/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/06/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 30/05/2025
22/05/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
16/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
16/05/2025 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.198,62
16/05/2025 14:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS LIRA DA COSTA
16/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2025 20:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/05/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e09129 proferido nos autos.

Ante a manifestação de id. d5f5d13, autorizo a participação da parte autora, via videoconferência.

Responsabilizam-se os patronos por informar o link de acesso.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt44.rj ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5164599632?pwd=NVJqYVZ0SnkzczI5VExDWGxEZVBPZz09 ID da reunião: 516 459 9632 Senha de acesso: 44VTRJ RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS LIRA DA COSTA
04/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
04/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/05/2025 14:29

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/12/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:33

Audiência de instrução designada (08/05/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 11:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
28/11/2024 18:03

Juntada a petição de Réplica
22/11/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
11/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/11/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fiocruz)
31/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação (ciência da designação de audiência)
29/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/10/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
28/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIRA DA COSTA
22/07/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 13:26

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 13:26

Audiência una cancelada (05/12/2024 13:45 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 16:06

Audiência una designada (05/12/2024 13:45 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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