12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025
10/09/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100427-77.2022.5.01.0261 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS
28/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS
26/08/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*89-10
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
20/06/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2025 00:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 09:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a2538b3) para Recurso de Revista
23/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100427-77.2022.5.01.0261 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empregadora, para determinar que, no cálculo do pensionamento em parcela única, seja considerada expectativa de vida de 72 anos; e que, no cálculo da atualização monetária, a partir de 30.08.2024, seja utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0); bem como para reduzir a condenação da ré ao pagamento de honorários para o percentual equivalente a 10% do valor líquido da condenação e para condenar a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais equivalentes a 10% dos pedidos integralmente indeferidos, mas sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, na forma do §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS
09/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS
08/05/2025 12:23

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
08/05/2025 12:23

Conhecido o recurso de ANA PAULA PONTES LUIZ MENDONCA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*89-10 e não provido
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo