04/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2025 04:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO em 27/06/2025
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3b1bc7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT (1) Tendo em vista a certidão supra, recebo o recurso ordinário do(a) autor, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade, representação processual regular). (2) Notifique-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
24/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
24/06/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
24/06/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
23/06/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 254b8b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em face de ALEXANDRE CLEMENTE PINHEIRO, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do reclamado, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 365,68, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.284,31, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
11/06/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
11/06/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
11/06/2025 22:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 365,69
11/06/2025 22:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
11/06/2025 22:28

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
10/06/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
10/06/2025 13:51

Audiência de instrução realizada (10/06/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/06/2025 09:27

Juntada a petição de Réplica
09/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/06/2025 11:43

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:14

Audiência de instrução designada (10/06/2025 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2025 13:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/06/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:10

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 28/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 27/05/2025
20/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100318-49.2025.5.01.0264 : PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO : ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Ficam os advogados notificados da designação da audiência conciliação na forma telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "04VTSG": 06/06/2025 09:40horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 1) A audiência de conciliação será realizada na forma telepresencial, devendo a reclamada apresentar a contestação até a audiência, ressaltando-se que não serão ouvidas partes e testemunhas; a audiência de instrução, caso necessária, será realizada após negociação processual levando em consideração as peculiaridades do caso concreto.

Na assentada inicial, desde que possível e a depender da complexidade da demanda, haverá desde logo o saneamento do processo, estabelecendo-se eventuais pontos controvertidos e os meios de provas admitidos; 2) Caso as partes e/ou advogados não tenham acesso à internet ou equipamentos eletrônicos, poderá a audiência ser realizada na forma híbrida, devendo as partes peticionarem nos autos no prazo de 05 dias após o recebimento da notificação para a audiência inicial, informando a eventual falta de acesso para participação da audiência, sob pena de preclusão e de aplicação da pena de revelia e/ou arquivamento em caso de não comparecimento. O juízo analisará em cada caso eventual problema técnico pontual que inviabilize a realização da assentada na forma telepresencial; 3) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão portar os documentos de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos até a audiência em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone bem como o download do aplicativo “Zoom" para facilitar o acesso do participante; 9) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 10) No termos do art.7º do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria, caso o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, o réu poderá se opor no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade. 11) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 19 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
19/05/2025 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
19/05/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
19/05/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
19/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
19/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
19/05/2025 10:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
16/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/05/2025 11:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/06/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2025 11:48

Audiência una cancelada (21/05/2025 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 05/05/2025
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO em 05/05/2025
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 05/05/2025
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO em 05/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 03:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
23/04/2025 03:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CLEMENDE PINHEIRO
23/04/2025 03:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
22/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR DIAS NASCIMENTO
22/04/2025 12:36

Proferida decisão
22/04/2025 12:18

Audiência una designada (21/05/2025 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/04/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo