09/09/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
05/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em 29/08/2025
29/08/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
25/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
25/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/08/2025 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/08/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:34

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em 22/07/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA em 16/06/2025
09/06/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
04/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
04/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/06/2025 13:11

Iniciada a execução
04/06/2025 13:11

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em 29/05/2025
16/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 517ff89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em face de LD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA., para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 3.512,68, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- verbas rescisórias consistentes no saldo de salário, férias proporcionais com 1/3 e décimo terceiro salário; 2- depósito do FGTS sobre 13º salários (artigo 15 da Lei 8036/90), a ser recolhido na conta vinculada; 3- honorários sucumbenciais.

Condena-se GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em honorários sucumbenciais no valor de R$2.847,06 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 70,25, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 3.512,68.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
15/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
15/05/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
15/05/2025 08:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,25
15/05/2025 08:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
14/05/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2025 16:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA em 03/02/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
13/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
03/11/2024 09:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/11/2024 09:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/07/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/05/2024 11:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/05/2024 07:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/05/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) LD SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA
27/02/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO PAZ DA SILVA TEIXEIRA
16/01/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 19:57

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 11:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/10/2023 14:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/02/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/10/2023 14:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo