12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 11/09/2025
04/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
02/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 29/07/2025
11/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 697d593 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF .

Homologo os cálculos do reclamante de Id. fcee9d2, atualizados pelos índices da ADC58 e taxa legal a partir de 30/08/2024, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$4.231,00 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 0,00; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 3.991,20; - Contribuição Social INSS: R$ 0,00; - Honorários Advocatícios: R$ 199,57; - IRRF Honorários: R$ 0,00; - Custas Judiciais: R$ 40,10.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim as reclamadas solidárias não falidas para pagamento do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERREIRA MARQUES
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
03/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
03/07/2025 09:39

Homologada a liquidação
03/07/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 08:27

Encerrada a conclusão
03/07/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
17/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 16/06/2025
11/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
30/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/05/2025 08:47

Iniciada a liquidação
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de IMOBILIARIA BIANCA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA FALIDO em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 26/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e16d82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas: FGTS mais 40% de todo o período, a ser depositado em conta vinculada;honorários, na forma da fundamentação.

A liquidação será realizada por cálculos, observadas as Súmulas 368 e 381 e a OJ 400, do TST, com juros e correção monetária na forma supra fixada, observadas as deduções e compensações determinadas na fundamentação.

Os valores dados aos pedidos limitarão a execução.

A baixa na CTPS será dada nos termos da fundamentação.

Deduções fiscais e contribuições previdenciárias serão recolhidas sob pena de comunicação à Receita Federal do Brasil e execução (art. 114, VII, da Constituição Federal).

Custas, pela parte ré, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.

Transitando esta em julgado, oficie-se à DRT do Ministério do Trabalho e Previdência Social e à CEF (FGTS).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERREIRA MARQUES
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
09/05/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
09/05/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO FERREIRA MARQUES
09/05/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO FERREIRA MARQUES
10/04/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/04/2025 13:55

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/04/2025 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 13:37

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0102689-60.2022.5.01.0000
01/10/2024 13:36

Encerrada a conclusão
27/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2024 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 09:14

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0102679-60.2022.5.01.0000
14/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 13/05/2024
23/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
21/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/03/2024 15:13

Desarquivados os autos
16/06/2023 12:47

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2023 12:45

Encerrada a conclusão
31/05/2023 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/05/2023 23:10

Desarquivados os autos
26/05/2023 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2023 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/09/2022 13:19

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2022 13:19

Transitado em julgado em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de IMOBILIARIA BIANCA LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2022
01/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 31/08/2022
18/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
17/08/2022 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 697,77
17/08/2022 11:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO FERREIRA MARQUES
17/08/2022 11:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO FERREIRA MARQUES
15/08/2022 23:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2022 13:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2022 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (pedido de juntada)
15/08/2022 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
19/04/2022 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2022 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 28/03/2022
28/03/2022 22:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa)
05/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
04/03/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de IMOBILIARIA BIANCA LTDA em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/03/2022
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/03/2022
24/02/2022 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA MARQUES em 08/02/2022
04/02/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/02/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (DESCONTOS INDEVIDOS)
01/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) IMOBILIARIA BIANCA LTDA
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA
31/01/2022 12:57

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA MARQUES
29/01/2022 08:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO FERREIRA MARQUES
28/01/2022 19:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
19/01/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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