08/01/2025 14:32

Baixa Definitiva
08/01/2025 07:00

Publicado despacho em 08.01.2025.
07/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 17:05

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2023 19:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.06.2023.
07/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2023.
12/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 19:08

Conclusos para julgamento
10/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2022 07:00

Publicado despacho em 09.12.2022.
07/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/12/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 15:25

Conclusos para julgamento
26/10/2022 15:24

Distribuído por sorteio
22/10/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo