04/09/2025 18:33

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUEDES em 05/08/2025
04/08/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/08/2025 17:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/08/2025 17:30

Efetuado o pagamento de multa aplicada por órgão de fiscalização por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
01/08/2025 17:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUEDES
25/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUEDES em 16/07/2025
15/07/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1bbd26 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista que o valor do acordo foi depositado apenas em 25.06.2025, sendo a data fixada no termo do acordo 13.06.2025, defiro a aplicação da multa de 50%.

Intime-se a executada para pagamento em 05 dias.

Inerte, proceda-se a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA SILVA GUEDES
04/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FACO RESTAURANTE EIRELI
04/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUEDES
04/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/06/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4019024 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré, com urgência, para manifestar-se sobre a petição de Id a0c0dc6, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.

Comprovado o pagamento da referida parcela, intime-se a reclamante para ciência, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Inerte, aguarde-se o total cumprimento do acordo sobrestando-se o feito por “convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação”.

Comprovado o descumprimento do acordo, inicie-se a execução com a conclusão para penhora de créditos da executada através do Sistema SISBAJUD, como já requerido, pelo valor inadimplido, observada a multa constante do termo de conciliação, perfazendo o montante de R$ 3.000,00.

Decorrido o prazo de 45 dias sem o pagamento, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, devendo, se entender pertinente, apresentar requerimento expresso de instauração de Incidente de desconsideração da pessoa jurídica - IDPJ e ativação de ferramentas de execução, pertinentes e ofertadas neste Regional, em face dos atuais executados bem como dos sócios eventualmente incluídos no polo passivo, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada” RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FACO RESTAURANTE EIRELI
24/06/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FACO RESTAURANTE EIRELI
24/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 16:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 16:22

Iniciada a liquidação
13/05/2025 14:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
13/05/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DA SILVA GUEDES
13/05/2025 14:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/05/2025 14:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 21:58

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e71c445 proferido nos autos.

Vistos.

Autoriza-se a participação de partes, advogados e testemunhas de forma presencial, mediante comparecimento na sala de audiências da 16ª VTRJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA SILVA GUEDES
09/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FACO RESTAURANTE EIRELI
09/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUEDES
09/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA SILVA GUEDES em 04/12/2024
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FACO RESTAURANTE EIRELI
28/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUEDES
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA SILVA GUEDES
28/10/2024 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo