17/09/2025 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2025 12:29

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES
04/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/08/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ANICETO DE MORAES em 26/08/2025
11/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100035-97.2023.5.01.0069 RECLAMANTE: FABIO ANICETO DE MORAES RECLAMADO: LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO ANICETO DE MORAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DOREA E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ANICETO DE MORAES
10/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
10/07/2025 10:14

Registrada a inclusão de dados de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ANICETO DE MORAES em 25/06/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
22/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
22/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX LEILÕES 0100035-97.2023.5.01.0069 : FABIO ANICETO DE MORAES : LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA LEILÃO UNIFICADO CAEX - COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO SELJUD - SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO LEILÃO JUDICIAL TRT 1ª REGIÃO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO ANICETO DE MORAES (ADVOGADO: MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO), (ADVOGADO: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES) move a LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA (ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES, Processo nº 0100035-97.2023.5.01.0069, na forma abaixo. O Dr.

IGOR FONSECA RODRIGUES, Juiz Gestor de Centralização junto à CAEX – Coordenadoria de Apoio à Execução do TRT 1ª Região, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que o Primeiro Leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos terá início às 11:00h do dia 25 junho de 2025, encerrando-se às 14:00h.

Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no intervalo dos dias suso mencionados, será dado imediato prosseguimento ao 2º Leilão Público.

O Segundo Leilão Público será realizado ininterruptamente, iniciando-se às 14:00h do dia 25 de junho de 2025 e se prorrogará até o dia 26 de junho de 2024 às 14:00h, para lances não inferiores a 40% (quarenta por cento) da avaliação, vendendo-se o bem pelo maior valor auferido, nos termos do art. 891, parágrafo único do CPC, c/c art. 888 da CLT, que será objeto de análise pelo Juízo da execução.

O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do site www.ricardocorrealeiloes.com.br, onde os interessados deverão se cadastrar uma única vez, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para, a partir do cadastro, com o uso do seu login e senha pessoal e intransferível, utilizar a plataforma de Lances Eletrônicos.

Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial Ricardo Ignacio Xavier Correa, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 110, com endereço físico na Rua Marechal Deodoro 195, sala 103, Centro, Petrópolis/RJ – CEP 25620-150, Tels. (24) 22435670, (24) 992196996 e-mail: [email protected] ou [email protected].

Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme auto de penhora e avaliação de ID c694187 dos autos, designado como BENS MÓVEIS: 01) 35 (trinta e cinco) ventiladores, marca Arno, modelo Turbo Force VF42 - R$ 300,00 cada, totalizando R$ 10.500,00; 02) 07 (sete) tendas gazebo, 3mx3m, marca Tobee, modelo Flex 4000, R$ 700,00 cada, totalizando R$ 4.900,00; 03) Estrutura expositora porta Palleta, com 8 fileiras, com três andares cada fileira, medindo aproximadamente 20m de comprimento e 6m de altura em aparente bom estado de conservação - R$ 22.800,00.

Os bens se encontram na Estrada do Mendanha, 838, lote 12, PAL 32214, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ - AVALIAÇÃO TOTAL - R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). ARREMATAÇÃO: à vista, a título de sinal e como garantia, no ato do acerto de contas do leilão judicial, uma primeira parcela de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além dos 5% de comissão do Leiloeiro (na forma do Artigo 903 § 5º III c/c Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec.

Lei 21.981/32).

O valor restante deverá ser pago em 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, diretamente na agência bancária autorizada, mediante guia ou boleto bancário emitido por ocasião do leilão.

Não será devida nenhuma remuneração ou indenização ao leiloeiro, em caso de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, mas antes da realização do leilão judicial, salvo despesas de armazenagem.

Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação judicial, o leiloeiro fará jus à comissão prevista acima.

O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes da publicação do edital, só poderá adquiri-los em leilão judicial unificado na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão ao leiloeiro, já que assume a condição de arrematante. PARCELAMENTO: Só se permitirá o parcelamento na hipótese de bem imóvel, observando-se as disposições da Resolução nº 236 do CNJ, do artigo 895 do CPC e do Ato Conjunto nº 07/2019, desde que o licitante interessado em adquirir o bem no leilão judicial em prestações oferte lance diretamente no sítio do(a) leiloeiro(a), com esta opção, atendendo às seguintes condições: 1) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

A plataforma do leiloeiro deverá bloquear a oferta de lances parcelados a partir da oferta de um lance à vista, podendo o lançador alterar a modalidade durante a disputa. 2) O lance ofertado para pagamento parcelado em menor número de parcelas prevalecerá sobre os demais lances parcelados de mesmo valor; 3) Oferta de sinal de pelo menos 25 (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses.

As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro que venha a substituí-lo. 4) O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem imóvel. 5) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. 6) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. PENALIDADES: Aquele que desistir da arrematação, ressalvadas as hipóteses dos artigos 775 e 903, §5º, do Código de Processo Civil, ou não efetuar o depósito do saldo do valor ofertado, perderá o sinal dado em garantia, bem como a comissão paga ao leiloeiro e ficará proibido de licitar em leilões judiciais.

Não efetuado o depósito do sinal do valor da arrematação, o responsável pelo leilão comunicará imediatamente o fato ao Juízo da Execução, informando também os lanços precedentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção.

O lançador inadimplente será multado em 20% do valor do lance por ato atentatório à dignidade do juízo, sendo o valor reversível à execução e ficará proibido de licitar em leilões judiciais. DOS BENS: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras da CLT; do CPC; e da Resolução 236/2016 do CNJ. OFERTA DE LANCES: Nos termos do art. 22 da Res. nº 236 do CNJ, a fim de evitar qualquer tipo de intervenção humana, e, atendendo ao princípio da publicidade relativa ao certame, dando visibilidade em tempo real aos participantes, somente será aceita a oferta de lances diretamente no sítio do(a) leiloeiro(a), em substituição à previsão constante do art. 895 do CPC quanto à apresentação de propostas por escrito em casos de parcelamento. PRORROGAÇÃO: Quanto à prorrogação do prazo para os lances, adota-se a previsão constante do Art. 21. da Res.

Nº 236 do CNJ, “Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial exclusivamente eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances.”, entendendo-se por termo final, cada prorrogação sucessiva, sempre em múltiplos de 3, a partir do encerramento, e não a partir do lance (Leilão encerrando às 14:00: prorrogações às 14:03h, 14:06h, 14:09h, 14:12h...). PREFERÊNCIA: O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao(à) leiloeiro(a), conforme orientações constantes do seu sítio eletrônico, informado no edital.

Para participação no leilão, deverá o interessado efetivar os lances no site do leiloeiro(a), tendo preferência no caso de empate. TRANSFERÊNCIA: Correrão por conta do arrematante todos os ônus inerentes à transferência da propriedade em seu favor, devendo o mesmo diligenciar quanto ao levantamento das restrições que recaem sobre o imóvel. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico do leiloeiro: [email protected] ou [email protected]. HOMOLOGAÇÃO: A documentação do leilão, a ser enviada pelo leiloeiro, e eventuais manifestações serão analisadas pelo juízo da Caex no processo piloto do Leilão Unificado (0103502-68.2021.5.01.0000 - 2º grau).

Havendo homologação da arrematação o resultado será remetido à respectiva vara de origem, que será responsável por intimar as partes, e julgar os incidentes anteriores e posteriores ao leilão, conforme previsão constante do Ato Conjunto 07/2019.

Caex - Coordenadoria de Apoio à Execução: 2380-6875 E-mail: [email protected] Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Caso o executado(s), cônjuge, coproprietário, herdeiros, sucessores, eventuais locatários, ocupantes, possuidores, credores do imóvel, usufrutuários, credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário, com penhora anteriormente averbada, promitente comprador, vendedor ou terceiros interessados não sejam intimados por outra forma legal, ficam pelo presente edital intimados da alienação judicial, suprindo, assim, a exigência contida no art. 889, § único do CPC.

Qualquer que seja a modalidade de leilão, nos termos do art. 903, CPC, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que embargos do executado venham a ser julgados procedentes ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

Eu, Marcio Vianna Antunes, Coordenador, mandei digitar e subscrevo.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
19/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/05/2025 11:21

Expedido(a) edital a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
19/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
19/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
19/05/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
28/04/2025 13:03

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/04/2025 15:48

Registrada a inclusão de dados de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA no BNDT com garantia do débito
06/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES em 02/04/2025
28/03/2025 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2025 15:46

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO DO NASCIMENTO GOMES
25/02/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/02/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
10/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 12/12/2024
31/01/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 11:34

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
18/10/2024 11:25

Registrada a inclusão de dados de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2024 08:55

Iniciada a execução
30/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIO ANICETO DE MORAES em 29/07/2024
06/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
05/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
05/07/2024 11:50

Homologada a liquidação
04/07/2024 18:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 25/04/2024
25/04/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
24/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
24/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/03/2024 14:32

Iniciada a liquidação
24/03/2024 14:31

Transitado em julgado em 14/03/2024
15/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO ANICETO DE MORAES em 14/03/2024
02/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
29/02/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
29/02/2024 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/02/2024 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ANICETO DE MORAES
29/02/2024 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO ANICETO DE MORAES
07/11/2023 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/11/2023 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2023 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/11/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/03/2023 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 10:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/03/2023 09:08 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 14:22

Juntada a petição de Contestação
20/03/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA
24/01/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ANICETO DE MORAES
20/01/2023 08:58

Audiência inicial por videoconferência designada (29/03/2023 09:08 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

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