24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL CIRIACO BARRETO em 23/09/2025
18/09/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
16/09/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE SILVA DOS SANTOS
16/09/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
16/09/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
16/09/2025 15:10

Acolhida a exceção de pré-executividade de EUNICE SILVA DOS SANTOS
16/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/09/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d7ebf proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao excepto.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CIRIACO BARRETO
21/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
21/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/08/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/08/2025 15:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/08/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
20/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 01/07/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EUNICE SILVA DOS SANTOS em 17/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL CIRIACO BARRETO em 09/06/2025
03/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
02/06/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SILVA DOS SANTOS
27/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f17166e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de CARLOS ALBERTO DA SILVA e EUNICE SILVA DOS SANTOS, sócio(s) atual(is) da empresa executada. Foram realizadas tentativas de citação do(s) demandado(s) por Oficial de Justiça, bem como por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, decreto sua revelia.

Passo a analisar o mérito. Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s) atual(is). Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de CARLOS ALBERTO DA SILVA e EUNICE SILVA DOS SANTOS,, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CIRIACO BARRETO
26/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
26/05/2025 20:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAPHAEL CIRIACO BARRETO
26/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/05/2025 10:02

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/05/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 20:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EUNICE SILVA DOS SANTOS em 30/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100649-91.2023.5.01.0202 : RAPHAEL CIRIACO BARRETO : OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EUNICE SILVA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, na forma do art. 135 do CPC, que se manifestem acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, anexo, e, se for o caso, indiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que a manifestação deve ater-se ao incidente e devem ser evitadas postulações meramente protelatórias, a fim de que não se incorra nas hipóteses dos incisos IV e V do artigo 793-B da CLT, ações passíveis de multa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE SILVA DOS SANTOS
31/03/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 19:16

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
31/03/2025 19:16

Expedido(a) edital a(o) EUNICE SILVA DOS SANTOS
31/03/2025 19:15

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
31/03/2025 19:15

Expedido(a) mandado a(o) EUNICE SILVA DOS SANTOS
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL CIRIACO BARRETO em 17/03/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100649-91.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: RAPHAEL CIRIACO BARRETO RECLAMADO: OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL CIRIACO BARRETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 17/03/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CIRIACO BARRETO
17/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
18/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 04:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/12/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
11/12/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
11/12/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 04:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/12/2024 04:56

Iniciada a execução
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 03/12/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 27/11/2024
24/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
24/10/2024 17:19

Encerrada a conclusão
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de RAPHAEL CIRIACO BARRETO em 23/10/2024
17/10/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/10/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d6f6d3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos elaborados pela autora, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/8/2024, para que produzam os efeitos legais, fixando: VALORES DEVIDOS PELA RÉ (+) LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$14.282,96 (+) INSS CONSOLIDADO: R$3.021,38 (+) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$1.428,30 (+) CUSTAS JUDICIAIS: R$400,00 = TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$19.132,63 Intimem-se as partes para ciência da presente, sendo a ré, inclusive, para que efetue o pagamento do total supracitado, no prazo de 15 dias, ciente de que os recolhimentos cabíveis (fiscais, previdenciários e custas judiciais) deverão ser realizados em guias próprias (DARF, GPS e/ou GRU) e observando, ainda, os termos do art. 884 da CLT.

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de outubro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CIRIACO BARRETO
14/10/2024 06:50

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
14/10/2024 06:49

Homologada a liquidação
11/10/2024 21:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/09/2024
14/08/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
07/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/06/2024 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7059d4a proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
27/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/06/2024 14:22

Iniciada a liquidação
27/06/2024 14:22

Transitado em julgado em 19/05/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 18/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAPHAEL CIRIACO BARRETO em 04/06/2024
21/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
21/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
19/05/2024 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/05/2024 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAEL CIRIACO BARRETO
17/05/2024 00:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/05/2024 09:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
01/03/2024 17:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:49

Audiência una cancelada (08/05/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA
25/07/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CIRIACO BARRETO
25/07/2023 12:48

Audiência una designada (08/05/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/07/2023 11:51

Encerrada a conclusão
21/06/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/06/2023 00:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/06/2023 00:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/06/2023 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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