05/05/2025 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
05/05/2025 07:00

Publicado despacho em 05.05.2025.
30/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/08/2021 07:00

Publicado despacho em 24.08.2021.
23/08/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
20/08/2021 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 19:38

Conclusos para despacho
22/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2021 20:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 09.04.2021.
07/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2021.
12/03/2021 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2021 11:44

Conclusos para julgamento
22/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 15:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/12/2020 07:00

Publicado despacho em 17.12.2020.
16/12/2020 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2020 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2020 23:04

Conclusos para julgamento
17/11/2020 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2020 17:05

Distribuído por sorteio
27/10/2020 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 13:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo