07/07/2025 09:40

Arquivados os autos definitivamente
07/07/2025 09:40

Transitado em julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 03/07/2025
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA em 11/06/2025
29/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c71665 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A parte reclamante, em Id 620f36d, manifestou-se pela desistência da ação.

O reclamado concorda com a desistência, requerendo a condenação da reclamante em honorários de sucumbência.

Preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça requerida na inicial.

Considerando que já recebida a contestação e que, de fato, houve trabalho da procuradoria para a elaboração da defesa, sendo certo que a reclamante deu causa à extinção do processo, condeno-a ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva, diante da gratuidade de justiça deferida à reclamante. Fica o reclamado ciente de que os autos serão arquivados e, no futuro, sendo constatada a implementação da condição de exigibilidade, eventual execução deverá ser promovida por meio de cumprimento de sentença em autos apartados.

Assim, este Juízo, homologando a desistência, julga extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas de R$1.381,41, calculadas sobre o valor da causa, pela parte Autora, de cujo recolhimento fica dispensada ante a gratuidade de justiça, ora deferida.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA
28/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA
28/05/2025 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.381,41
28/05/2025 15:33

Extinto o processo por homologação de desistência
28/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/05/2025 15:22

Encerrada a conclusão
23/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA em 22/05/2025
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da1b65 proferido nos autos.

Dê-se vistas à parte reclamada do pedido de desistência da ação, conforme manifestação de Id 620f36d, para se pronunciar se concorda com a desistência da ação, conforme o art. 485, § 4º, do CPC. ITAPERUNA/RJ, 13 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA
13/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA
13/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2025 19:03

Juntada a petição de Desistência
24/04/2025 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/04/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA D ALMEIDA
05/12/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo