08/02/2024 09:01

Baixa Definitiva
08/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 08:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
24/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 18:22

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/07/2023 07:00

Publicado despacho em 04.07.2023.
03/07/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
29/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 15:40

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/09/2019 18:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
29/08/2019 07:00

Publicado despacho em 29.08.2019.
28/08/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2019 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 14:14

Conclusos para julgamento
01/08/2019 08:33

Distribuído por sorteio
04/07/2019 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2019 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2019 17:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo