12/09/2025 21:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
22/05/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101360-35.2023.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: DURVAL ROGER TEIXEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DURVAL ROGER TEIXEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer dos recursos do reclamante e da reclamada quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, conhecer dos apelos quanto às demais matérias, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos; ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos de todas as horas extras laboradas, inclusive as decorrentes de cursos e treinamentos, em 13º salário e férias (3/3); e para determinar a incidência dos juros de mora equivalentes à TR até o ajuizamento (art. 39, caput, da Lei 8.177/91); ao da reclamada para excluir o adicional por tempo de serviço da base de cálculo do adicional noturno, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) pela ré, calculadas sobre R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL ROGER TEIXEIRA
14/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 11:59

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
13/05/2025 11:59

Conhecido em parte o recurso de DURVAL ROGER TEIXEIRA - CPF: *84.***.*50-10 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
04/04/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo