29/05/2025 10:04

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 10:04

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 28/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES PEREIRA em 28/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b391f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES em face SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, na reclamação trabalhista ajuizada por ANDRE RODRIGUES PEREIRA. Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$158,57, calculadas sobre o valor da causa, na forma da lei, pelo autor, isento. Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
14/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
14/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES PEREIRA
14/05/2025 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 158,57
14/05/2025 09:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE RODRIGUES PEREIRA
14/05/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE RODRIGUES PEREIRA
20/03/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 16:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES PEREIRA em 05/12/2024
27/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
26/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES PEREIRA
26/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 14:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 14:35

Audiência de instrução cancelada (19/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI em 09/04/2024
10/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES PEREIRA em 09/04/2024
02/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
01/04/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES PEREIRA
01/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2024 11:15

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 11:15

Audiência de instrução cancelada (05/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 13:41

Audiência de instrução designada (05/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/03/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES PEREIRA em 06/03/2024
28/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES PEREIRA
26/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/02/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE RODRIGUES PEREIRA
19/12/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) SUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
23/11/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo